TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Prezado cliente, seja muito bem-vindo à BLOOM SMARTMARKET.
Apresentamos a você (USUÁRIO) os nossos Termos e Condições de Uso, em
que estão relacionadas as normas e regras que deverão ser observadas por todos
que acessam o nosso aplicativo, ocorrendo alguma dúvida fique à vontade para
entrar em contato conosco, através do nosso e-mail corporativo:
contato@bloomsm.com.br.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web (“SITE”), com
acesso remunerado ou não remunerado ao aplicativo, reconhecendo e aceitando
o presente Contrato (“TERMOS DE USO”) integrante, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo BLOOM SMARTMARKET
deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e
de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL
DIGITAL:
• O aplicativo BLOOM SMARTMARKET permite ao USUÁRIO
adquirir os produtos constantes em nosso mix, com segurança e
facilidade, oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de
forma rápida, sendo também utilizado para pagamento dos produtos
selecionados.
• Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações mas,
serão preservadas as funcionalidades e processos de navegação sempre
que possível.
• Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios,
sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de
responsabilidade para a BLOOM SMARTMARKET, podendo os
usuários realizarem o pagamento dos produtos posteriormente através
dos canais de atendimento da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo BLOOM SMARTMARKET
• O aplicativo BLOOM SMARTMARKET tem o objetivo de substituir
a necessidade dos usuários em passarem em um caixa de atendimento
para registrarem seus produtos e realizarem o pagamento das suas
compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a realização de
compras através do aplicativo, por meio da leitura do código de barras
do produto apresentada na gôndola equivalente ou em outro local
disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO, com a câmera do
dispositivo em que o aplicativo estiver instalado.
• Para utilização do aplicativo BLOOM SMARTMARKET, o
USUÁRIO deve acessá-lo e, utilizando a câmera do dispositivo em que
o BLOOM SMARTMARKET estiver instalado, para “escanear” o
código de barra do(s) produto(s) desejado(s). O preço poderá estar
disposto na gôndola em que o produto se encontra, diretamente no
produto ou será anexado a embalagem do produto, no caso de
produtos perecíveis ou ainda, em outros disponibilizado pelo
ESTABELECIMENTO.
• O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo BLOOM
SMARTMARKET, sendo que a informação apresentada no aplicativo
é reflexo direto das informações alimentadas pelo BLOOM
SMARTMARKET no próprio aplicativo. Caso o USUÁRIO note
diferenças entre o preço apresentado no aplicativo e o inserido no
produto e/ou gôndola relacionada, o USUÁRIO deverá informar o
ESTABELECIMENTO através dos canais de atendimento, sendo de
estrita e absoluta responsabilidade do ESTABELECIMENTO o
cumprimento da oferta realizada.
• Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a
seleção, por meio do botão “concluir compra” e em seguida, será
apresentado um pop up para “finalizar compra”, momento no qual será
disponibilizado um número final de pedido e realizado o pagamento
através do meio de pagamento selecionado anteriormente.
• Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a
confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e relação
de produtos adquiridos.
• Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos
e quantidades registradas, estas divergências devem ser informadas ao
BLOOM SMARTMARKET através dos canais de atendimento para
adequação do pedido.
• Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo BLOOM
SMARTMARKET e demais aplicações de maneira compatível com
todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes
Termo e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de
outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo,
incluindo, sem exceção, por meio de hacking, engenharia reversa,
downloads não permitidos e afins. Assim, ao acessar a plataforma de
propriedade da BLOOM SMARTMARKET, o USUÁRIO declara
que não irá:
• Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da
BLOOM SMARTMARKET;
• Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo
contra a BLOOM SMARTMARKET, qualquer usuário ou qualquer
pessoa;
• Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas
em massa;
• Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que
podem prejudicar o SITE e as demais aplicações, como robots (ou
bots), spiders, scripts e afins;
• Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e
aplicações de direitos autorais e marcas comerciais da BLOOM
SMARTMARKET, assim como dos produtos e suas marcas que
forem vinculadas no aplicativo;
• Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu
consentimento;
• Utilizar o SITE, aplicativo BLOOM SMARTMARKET e demais
aplicações com finalidades comerciais, de publicidade ou outras
finalidades que não são da interação regular e normal proposta pela
BLOOM SMARTMARKET;
• O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos
mencionados acima sem autorização prévia. Esta utilização implica na
violação dos presentes Termos de Uso, suas determinações e também
a legislação brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de
danos emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva
que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido dano, cabendo a
BLOOM SMARTMARKET a deliberação pela inabilitação deste
USUÁRIO no SITE, aplicativo BLOOM SMARTMARKET e demais
aplicações.
• Para poder adquirir produtos por meio da BLOOM
SMARTMARKET, o USUÁRIO deverá baixar, de livre e espontânea
vontade, o aplicativo BLOOM SMARTMARKET, disponível para
aparelhos android e também na appstore. O usuário deverá possuir
Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento
manual de formulário pelo próprio USUÁRIO.
• Os serviços do Aplicativo BLOOM SMARTMARKET são
destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente
capazes, ou a menores de idade sob tutela de usuário conforme
condições citadas anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de
acordo com o exigido, não deverá prosseguir com o download ou com
a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença
de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
• A BLOOM SMARTMARKET poderá alterar os critérios de
elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para
isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos
USUÁRIOS. A BLOOM SMARTMARKET também possui a
faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a
qualquer pessoa que utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar
violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras
políticas que qualquer documento legal da BLOOM
SMARTMARKET disponibilizada ou não no aplicativo ou no portal.
• Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu
informações falsas ou não condizentes com a realidade, a BLOOM
SMARTMARKET se reserva ao direito de cancelar sua Conta de
Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
• O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a.) Cartão de Crédito ou Débito.
b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo.
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos
por si adquiridos nas lojas da BLOOM SMARTMARKET
entendendo e aceitando desde já que as formas de pagamento dispostas
para a efetivação deste são de critério e escolha exclusivos da
BLOOM SMARTMARKET.
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do produto
e faixa etária permitida, riscos de consumo, tabela nutricional dentre outros, além
de ler as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO,
tenha dúvidas, poderá entrar em contato direto através dos canais de
atendimento da BLOOM SMARTMARKET.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como
solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte e quatro) horas,
contados do seu recebimento para os produtos perecíveis e em até 07 (sete) dias
para os produtos não perecíveis. Vale ressaltar que possíveis trocas somente
serão aceitas para produtos não violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
• Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo da BLOOM
SMARTMARKET obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos,
sempre respeitando as condições que regem a utilização do aplicativo
e sua finalidade.
• Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos,
completos e atualizados para que o processo pagamento e controle de
reposição de produtos possa funcionar corretamente.
• Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a
terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer
que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas
possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de
ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização
individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de
verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a BLOOM
SMARTMARKET venha a implementar.
• A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível,
portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo
confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer
hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que
possuir, conforme descrito acima.
• Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
quebrada ou houve o comprometimento de algum dispositivo de
autenticação, ele deverá proceder sua troca e atualização o mais rápido
possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá
buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso
físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de
senha e/ou biometria.
• O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após
sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo
sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será
responsável por todos os acessos e operações realizadas no aplicativo,
praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles
derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
• É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de
antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de
mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais da BLOOM SMARTMARKET, sendo
aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou
mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
• Ao acessar o APLICATIVO BLOOM SMARTMARKET, os
USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de
propriedade intelectual de titularidade da BLOOM
SMARTMARKET das quais todos os direitos referentes a terceiros
que porventura estejam ou estiveram de alguma forma, disponíveis no
APLICATIVO BLOOM SMARTMARKET.
• As funcionalidades que compõem o APLICATIVO BLOOM
SMARTMARKET são oferecidas de forma de prestação de serviço,
não conferindo ao USUÁRIO qualquer direito sobre o software
utilizado pela BLOOM SMARTMARKET ou sobe suas estruturas
de informática que sustentam o aplicativo BLOOM
SMARTMARKET.
• O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com
a sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que
possam violar as disposições da BLOOM SMARTMARKET ou
direitos de terceiros.
• O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida
sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole
direitos da BLOOM SMARTMARKET ou de terceiros.
• Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO
BLOOM SMARTMARKET, seu banco de dados ou qualquer outro
conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering.
• Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se
realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir,
emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do
APLICATIVO BLOOM SMARTMARKET e suas funcionalidades.
• O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas
poderá acarretar na suspenção das funcionalidades ou exclusão da
Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
• A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APLICATIVO BLOOM SMARTMARKET em
decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida
como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de
conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer
infração pela BLOOM SMARTMARKET a direito de terceiro.
• Na incidência de dados ao APLICATIVO BLOOM
SMARTMARKET ou a terceiros, o responsável se compromete a
arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
• O USUÁRIO se obriga a ressarcir a BLOOM SMARTMARKET de
todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos
praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação
judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da
BLOOM SMARTMARKET, inclusive, devendo arcar totalmente
com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de
prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da BLOOM
SMARTMARKET
• A BLOOM SMARTMARKET não se responsabiliza por quaisquer
problemas nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS que sejam
resultantes do uso regular do APLICATIVO BLOOM
SMARTMARKET., bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que
ocorrerem.
• A BLOOM SMARTMARKET não se responsabiliza por qualquer
dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como
ataque de hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão a
internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus,
cavalos de Tróia e outros que possam de algum modo, danificar o
equipamento ou conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no APLICATIVO BLOOM
SMARTMARKET, bem como transferência de dados, arquivos,
imagens, áudios ou vídeos contidos neste.
• A BLOOM SMARTMARKET não se responsabiliza por erros de
sistema que alterem dados de informações de produtos, inclusive
preços informados no APLICATIVO BLOOM SMARTMARKET e
por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
5. Privacidade dos USUÁRIOS
A BLOOM SMARTMARKET está comprometida em proteger a sua
privacidade. Nossa Política de Privacidade demonstra também o compromisso
com a proteção da privacidade e dos dados dos nossos usuários enquanto utilizam
o nosso aplicativo BLOOM SMARTMARKET. O uso do aplicativo BLOOM
SMARTMARKET é regido por esta Política de Privacidade. Ao realizar o
download, utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a nossa
Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo BLOOM
SMARTMARKET e realizar seu cadastro, nós requeremos que você submeta
certas informações que lhe identificam pessoalmente, que podem incluir o seu
nome, sobrenome e/ou endereço de e-mail, como seja aplicável (coletivamente,
“INFORMAÇÕES PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado
aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão
mantidos em total segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável
por assegurar a confidencialidade da informação pessoal que apresentar à
BLOOM SMARTMARKET. Informações imprecisas afetarão o seu uso do
aplicativo, e demais funcionalidade, assim como a nossa habilidade de contatá-lo
como descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela
confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados no
momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você possa usar a
BLOOM SMARTMARKET, nós solicitamos que você forneça algumas
informações pessoais. Essas informações são utilizadas para responder às suas
questões, te enviar mensagens pela BLOOM SMARTMARKET e aplicativo
BLOOM SMARTMARKET em geral, realizar a manutenção do sistema,
realizar atualizações, propor melhorias na utilização do aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: A BLOOM SMARTMARKET não
compartilha, vende, aluga ou negocia suas informações pessoais com terceiros
para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto o direito de divulgar suas
informações pessoais conforme exigido por lei e quando acreditamos que a
divulgação será necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um
procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente,
informamos que só divulgaremos os dados de nossos usuários de forma
despersonificada e agregada, salvo quando o contrário por exigência legal.
SEGURANÇA: – Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº 13.709/18
(LGPD). A BLOOM SMARTMARKET se preocupa com a privacidade de seus
clientes e todos os dados recebidos são tratados como sigilosos, armazenados e
protegidos contra terceiros através da utilização de servidor seguro da
desenvolvedora do aplicativo BLOOM SMARTMARKET, protegido por senha
e somente pessoas autorizadas tem acesso a elas, utilizando os dados com o
propósito exclusivo para os fins da presente prestação de serviço.
Cada prestador de serviço que tenha acesso aos dados, possui com a BLOOM
SMARTMARKET contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo proibido o uso
dos dados para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da prestação de
serviço, e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas
cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEIROS:
Oferecemos a opção de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o
USUÁRIO pode expor seus amigos/público algumas ações que realiza dentro do
aplicativo. Para informações detalhadas sobre como são tratados tais
compartilhamentos, por favor, visite as Políticas de Privacidade das redes sociais
em questão. O aplicativo BLOOM SMARTMARKET poderá oferecer ou
sugerir links para páginas de terceiros na internet, mas o BLOOM
SMARTMARKET não se responsabiliza pela Política de privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar
APLICATIVO BLOOM SMARTMARKET e demais aplicações, nós coletamos
informações além da Informação Pessoal (“Informação Impessoal”) sobre o seu
uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com as
plataformas para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-las
todas as vezes que você as acessar. Nós não conectamos a informação
armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as
seguintes categorias de informações quando você visita o nosso SITE, utiliza o
BLOOM SMARTMARKET e demais aplicações: (1) endereços de Internet
Protocol (“IP”), (2) servidores de domínio, (3) tipo de computadores e/ou
dispositivos móveis acessando o aplicativo. Nós podemos usar seus dados de
tráfego para personalizar e adaptar a sua experiência com as plataformas, nas
comunicações, para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar
interessado e em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais receber
comunicações da BLOOM SMARTMARKET, você pode optar por não
recebe-las, seguindo as instruções incluídas em cada comunicado ou entrando em
contato por e-mail: contato@bloomsm.com.br
• Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos
a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a BLOOM
SMARTMARKET se reserva ao direito de modifica-los a qualquer
momento, conforme a finalidade do APLICATIVO BLOOM
SMARTMARKET ou conveniência de sua controladora, tal qual para
adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que
tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verifica-lo
sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO BLOOM
SMARTMARKET.
• Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de
Privacidade, a BLOOM SMARTMARKET notificará o USUÁRIO
mediante as ferramentas disponíveis no aplicativo da BLOOM
SMARTMARKET e/ou os meios de contato fornecidos pelo
USUÁRIO.
• Ao navegar pelo aplicativo BLOOM SMARTMARKET e utilizar suas
funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e
Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontra
vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO
se mantenha atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
• Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados
seguindo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do
domínio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o próprio documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial e funcional pela legislação.
