TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
APLICATIVO DE COMPRAS HOUSESTOCK
Prezado Cliente, seja muito bem-vindo a HOUSESTOCK.
Apresentamos a você (USUÁRIO) os nossos Termos e Condições de Uso, em que estão
relacionadas as normas e regras que deverão ser observadas por todos que acessam o
nosso aplicativo.
Entende-se pelo termo "USUÁRIO" a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou realizou
seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web ("SITE"), com acesso remunerado ou
não remunerado ao aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente Contrato ("TERMOS
DE USO") integralmente, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do APLICATIVO HOUSESTOCK, O USUÁRIO deve
declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política
de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL DIGITAL:
O aplicativo HOUSESTOCK permite ao USUÁRIO adquirir os produtos constantes em
nosso mix, com segurança e facilidade, oferecendo experiência de compra única e
diferenciada, de forma rápida, sendo também. utilizado para pagamento dos produtos
selecionados.
Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações, mas, serão preservadas
as funcionalidades e processo de navegabilidade sempre que possível.
Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios, sendo que esta
indisponibilidade não gera nenhum tipo de responsabilidade para a HOUSESTOCK,
podendo os usuários realizarem o pagamento dos produtos posteriormente e em um
prazo de até 24 horas (que iniciará assim que o usuário sair do estabelecimento), através
dos canais de atendimento da empresa, registra-se que, caso o pagamento não seja
realizado neste prazo (24 horas), poderá a empresa (HOUSESTOCK), realizar todos os
meios/vias cabíveis para a cobrança dos valores devidos pelo Usuário.
Convém ressaltar que, caso não tenha nenhum fator alheio (Indisponibilidade do sistema
entre outros) que impeça o USUÁRIO de efetuar o pagamento dos produtos no próprio
estabelecimento, o USUÁRIO obrigatoriamente deverá efetuar o pagamento antes de
retirar-se da HOUSESTOCK, pois caso venha a se retirar da empresa sem efetuar o
pagamento dos produtos, a empresa, de imediato poderá se valer de todos os meios
legais para a cobrança do valor devido pelo USUÁRIO.
2. Funcionalidades do Aplicativo HOUSESTOCK
O aplicativo HOUSESTOCK tem o objetivo de substituir a necessidade dos usuários em
passarem num caixa de atendimento para registrarem seus produtos e realizarem o
pagamento das suas compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a realização
de compras através do aplicativo, por meio da leitura do código de barras do produto
apresentada na gondola equivalente ou em ou em outro local disponibilizado pelo
ESTABELECIMENTO, com a câmera do dispositivo em que o aplicativo estiver instalado.
Para utilização do aplicativo HOUSESTOCK, o USUARIO deverá acessa-lo e, utilizando a
câmera do dispositivo em que a HOUSESTOCK estiver instalado, para ‘’escanear’’ o
código de barras do (s) produto (s) desejado(s). O preço poderá estar disposto na
gôndola em que o produto se encontrar, diretamente no produto ou será anexado à
embalagem do produto, o caso de produtos perecíveis ou ainda, em outro local
disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO.
O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo HOUSESTOCK, sendo que a
informação apresentada no aplicativo é reflexo direto das informações alimentadas pela
HOUSESTOCK no próprio aplicativo. Caso USUÁRIO note diferenças entre o preço
apresentado no aplicativo e o inserido no produto e/ou gôndola correlacionada, o
USUÁRIO deverá informar ao ESTABELECIMENTO através dos canais de atendimento,
sendo de estrita e absoluta responsabilidade do ESTABELECIMENTO o cumprimento da
oferta realizada.
Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a seleção, por meio
do botão "concluir compra" e em seguida, será apresentado um pop up para finalizar
compra", momento no qual será disponibilizado um número final de pedido e realizado
o pagamento através do meio de pagamento selecionado anteriormente.
Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a confirmação do mesmo,
com informações do valor total pago e relação de produtos adquiridos.
Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos e quantidades
registradas, estas divergências devem ser informadas a HOUSESTOCK através dos canais
de atendimento para adequação do pedido.
Desde já, o USUARIO concorda em apenas usar o aplicativo HOUSESTOCK e demais
aplicações de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em
consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os
direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo, incluindo, sem
exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins.
Assim, ao acessar a plataforma de propriedade da HOUSESTOCK, O USUÁRIO declara
que não irá:
Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da HOUSESTOCK;
Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a
HOUSESTOCK ou contra qualquer usuário ou qualquer pessoa;
Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa:
Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que podem prejudicar
o SITE e as demais aplicações, como robots (ou bots), spiders scripts e afins;
Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e aplicações ou direitos
autorais e marcas comerciais da HOUSESTOCK, assim como dos produtos e suas marcas
que forem veiculados no aplicativo;
Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu consentimento;
Utilizar o SITE, aplicativo HOUSESTOCK e demais aplicações, com finalidades comerciais,
de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal
propostas pela HOUSESTOCK;
O USUARIO não poderá empregar quaisquer dos recursos mencionados acima sem
autorização prévia. Esta utilização implica na violação dos presentes Termos de Uso, suas
determinações e também a legislação brasileira, sujeitando a parta infringente ao
pagamento de danos emergentes lucros cessantes, bem como de muita punitiva que se
aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, cabendo HOUSESTOCK
a deliberação pela inabilitação deste USUÁRIO no SITE, aplicativo HOUSESTOCK e
demais aplicações;
Para poder adquirir produtos por meio do HOUSESTOCK, o USUÁRIO deverá baixar, de
livre e espontânea vontade, o aplicativo HOUSESTOCK, disponível para aparelhos
Android e também na app store. O usuário deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode
ser criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo próprio USUÁRIO.
Os serviços do Aplicativo HOUSESTOCK são destinados a pessoas físicas maiores de 18
(dezoito) anos e plenamente capazes, ou a menores de idade sob tutela de usuário
conforme condição citadas anteriormente. Caso o USUARIO não esteja de acordo com o
exigido, não deverá prosseguir com o download ou com a criação da Conta de Acesso
ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser
caracterizada má-fé.
O HOUSESTOCK poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização a
qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou
aviso prévio aos USUÁRIOS. O HOUSESTOCK também possui a faculdade de se recusar
a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma
fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade,
outras políticas ou qualquer documento legal do HOUSESTOCK disponibilizado ou não
no aplicativo ou no portal.
Se a qualquer momento for constatado que o USUARIO forneceu informações falsas ou
não condizentes com a realidade, a HOUSESTOCK se reserva ao direito de cancelar sua
Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a) Cartão de Crédito e Débito;
b) Vouchers Alimentação conforme relação constante no aplicativo e no site;
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos por si adquiridos nas
lojas do HOUSESTOCK entendendo e aceitando desde já que as formas de pagamento
dispostas para a efetivação deste são de critério e escolha exclusivos do HOUSESTOCK.
Ao efetuar a compra o USUARIO deve ficar atento as informações do produto, faixa etária
permitida, riscos de consumo, tabela nutricional, dentre outros, além de todas as
informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUARIO tenha dúvidas,
poderá entrar em contato direto através dos canais de atendimento de HOUSESTOCK.
O USUARIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca
ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 24 (vinte e quatro) horas contados do
recebimento para os produtos perecíveis e em até 07 (sete) para os produtos não
perecíveis. Vale ressaltar que possíveis trocas somente serão aceitas para produtos não
violados.
Utilizar com exatidão e de forma ética o aplicativo e nosso PORTAL DIGITAL obedecendo
aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a
utilização do aplicativo e do portal e sua finalidade.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos completos e
atualizados para que o processo pagamento e controle de reposição de produtos possa
funcionar corretamente. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação
a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja
inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena
de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa
divulgação indevida.
O USUARIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-
mail senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta
de Acesso que a HOUSESTOCK venha a implementar.
A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUARIO
deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassa-la a terceiros,
sob qualquer hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que possuir,
conforme descrito acima.
Caso o USUARIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que
houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder
sua troca ou atualização o mais rápido possível.
Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento
dentre os canais disponíveis. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para
evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha
e/ou biometria.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação
digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma
incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações realizadas no
aplicativo e em nosso portal digital, praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive
aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade dos USUARIOS deixarem seus sistemas de AntiSpam, filtros
similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo - que
não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da HOUSESTOCK, não
sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou
mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar o APLICATIVO HOUSESTOCK, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar
todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade HOUSESTOCK, tais quais
todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram de alguma
forma, disponíveis no PORTAL DIGITAL DA HOUSESTOCK E NO APLICATIVO
HOUSESTOCK.
As funcionalidades que compõem o APLICATIVO HOUSESTOCK são oferecidas na forma
de prestação de serviço, não conferindo ao USUARIO nenhum direito sobre software
utilizado peio HOUSESTOCK ou sobre suas estruturas de informática que sustentam
PORTAL DIGITAL DA HOUSESTOCK.
O USUÁRIO é o único e exclusiva responsável pelos usos feitos com sua Conta de
Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições da
HOUSESTOCK ou direitos de terceiros,
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio
caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da HOUSESTOCK ou de
terceiros.
Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO HOUSESTOCK E AO
PORTAL DA HOUSESTOCK, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que faça parte da atividade de Webmastering.
Também não é autorizado ao USUARIO realizar ou permitir que se realize engenharia
reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar,
publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas do APLICATIVO HOUSESTOCK E DO PORTAL DA HOUSESTOCK e de suas
funcionalidades.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na
suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUARIO, conforme
previsto neste documento.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo funcionalidade do
APLICATIVO HOUSESTOCK E DO PORTAL DIGITAL DA HOUSESTOCK em decorrência
de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-
fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa
ou de qualquer infração pela HOUSESTOCK a direito de terceiro.
Na incidência de danos ao APLICATIVO HOUSESTOCK e ao PORTAL DIGITAL DA
HOUSESTOCK ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as
obrigações de indenizar o sujeito lesado.
O USUARIO se obriga a ressarcir a HOUSESTOCK de todas as condenações e prejuízos
que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o
polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão
da HOUSESTOCK, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas
processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ónus.
3. Da isenção e limitações de responsabilidade do HOUSESTOCK.
A HOUSESTOCK não se responsabiliza per quaisquer problemas, bugs, glitches ou
funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos
USUARIOS sejam resultantes de uso regular do APLICATIVO HOUSESTOCK MARKET do
PORTAL DIGITAL DA HOUSESTOCK.
A HOUSESTOCK não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado
por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistemas, no servidor ou na
conexão a internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos do
Troia e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou conexão
USUARIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO
HOUSESTOCK bem como a transferências de dados, arquivos, imagens dos autos ou
vídeos contidos neste.
A HOUSESTOCK não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou
informações de produtos inclusive preços informados no APLICATIVO HOUSESTOCK e
no PORTAL DIGITAL DA HOUSESTOCK e por compras reprovadas pelas instituições
financeiras.
4. Privacidade dos USUÁRIOS
A HOUSESTOCK está comprometida em proteger a sua privacidade. Nossa Política de
Privacidade demonstra também o compromisso com a proteção da privacidade e dos
dados dos nossos usuários enquanto utilizam o nosso aplicativo HOUSESTOCK. O uso
do aplicativo HOUSESTOCK é regido por esta Política de Privacidade. Ao realizar o
download, utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a nossa Política de
Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar a HOUSESTOCK e realizar seu cadastro, nós
requeremos que você submeta certas informações que lhe identificam pessoalmente,
que podem incluir o seu nome, sobrenome e/ou endereço de e-mail, como seja aplicável
(coletivamente, "INFORMAÇÕES PESSOAIS"). De forma alguma haverá acesso não
autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão
mantidos em total segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável por assegurar a
confidencialidade da Informação Pessoal que apresentar a HOUSESTOCK Informações
imprecisas afetarão o seu uso do aplicativo, do SITE e demais funcionalidades, assim
como a nossa habilidade de contata-lo como descrito nessa Política de Privacidade.
Assim, você será responsável pela confidencialidade e adequada utilização do seu
usuário (login) e senha, criados no momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAS: Para que você possa usar a
HOUSESTOCK, nos solicitamos que você nos forneça algumas Informações Pessoais.
Estas Informações são utilizadas para responder às suas questões enviar mensagens
sobre a HOUSESTOCK e aplicativo HOUSESTOCK em geral, realizar a manutenção do
Serviço, realizar atualizações, propor melhorias na utilização do aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: A HOUSESTOCK não compartilha, vende, aluga ou
negocia suas Informações Pessoais com terceiros para fins promocionais. Reservamo-
nos, entretanto, ao direito de divulgar suas Informações Pessoais conforme exigido por
Lei quando acreditamos que a divulgação será necessária para proteger nossos direitos
e/ou cumprir com um procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal.
Adicionalmente. informamos que só divulgaremos os dados de nossos usuários de forma
despersonificada e agregada, salvo quando o contrário for exigência legal.
SEGURANCA: As Informações Pessoais que coletamos sobre você são armazenadas em
um servidor seguro, protegido por senha e somente pessoas autorizadas têm acesso a
elas: além disso, nós usamos tecnologias com relação ao recebimento e transferência
destas informações. No entanto, apesar do nosso zelo, nenhuma transmissão pela
Internet ou por rede celular e nenhum outro método de armazenamento de dados pode
ser garantido para ser seguro 100% (cem por cento) do tempo. Trabalhamos com
parceiros, desenvolvedores e prestadores de serviço em geral. Eventualmente, tais
pessoas podem ter acesso aos dados armazenados por nós, porém será acompanhada
de forma atenta e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer
medidas cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEROS: Oferecemos a opção
de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o USUARIO pode expor para seus
amigos/público algumas ações que realiza dentro do aplicativo. Para informações
detalhadas sobre como são tratados tais compartilhamentos, por favor, visite as Políticas
de Privacidade das redes sociais em questão. O aplicativo HOUSESTOCK poderá oferecer
ou sugerir links para páginas de terceiros na internet, mas a HOUSESTOCK não se
responsabiliza pela Política de Privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES PESSOAS Para melhorar a sua experiência ao usar o SITE ou o
APLICATIVO HOUSESTOCK e demais aplicações, nós coletamos informações além da
Informação Pessoal ("Informação Impessoal) sobre o seu uso destes.
COOKIES: Nós usamos "cookies" para personalizar a sua experiência com as plataformas,
para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-las todas as vezes que
você as acessar. Nós não conectamos a informação armazenada em cookies a nem
Informação Pessoal sua.
TRAFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as seguintes
categorias de informações quando você visita o nosso SITE, utiliza a HOUSESTOCK e
demais aplicações: (1) endereços de Internet, Protocolo ("IP"); (2) servidores de domínio,
(3) tipos de computadores e/ou dispositivos móveis acessando o aplicativo. Nós
podemos usar seus dados de tráfego para personalizar e adaptar a sua experiência com
as plataformas nas comunicações, para exibir o conteúdo que nós pensamos que você
poderia estar interessado e em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO Se você não quiser mais receber comunicações
da HOUSESTOCK você pode optar por não as receber, seguindo as instruções incluídas
em cada comunicado ou entrando em contato por e-mail no endereço:
atendimento@housestockminimarket.com.
Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante
melhoria e aprimoramento. Assim, a HOUSESTOCK se reserva ao direito de modifica-los
a qualquer momento, conforme a finalidade do APLICATIVO HOUSESTOCK e do PORTAL
DIGITAL DA HOUSESTOCK ou conveniência de sua controladora, tal qual para
adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica
equivalente, cabendo ao USUARIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao
APLICATIVO HOUSESTOCK.
Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a HOUSESTOCK
notificará o USUARIO mediante às ferramentas disponíveis no PORTAL DIGITAL da
HOUSESTOCK e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUARIO
Ao navegar pelo PORTAL DIGITAL DA HOUSESTOCK e utilizar suas funcionalidades, o
USUARIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política
de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, e recomendável
que o USUARIO se mantenha atualizado.
5. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicilio do USUARIO para
dirimir qualquer litigio ou controvérsia envolvendo o presente envolvendo documento,
salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação.
