Termos de Uso
Por favor, leia com atenção os termos e condições de uso.
Ao se cadastrar em nossa plataforma você ESTÁ DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E TERMOS do Aplicativo.
A recusa destes Termos impedirá que você faça a compra de nossos produtos
através do aplicativo.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou
e/ou realizou seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente
Contrato (“TERMOS DE USO”) integralmente, por meio eletrônico.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela INOV
NUTRITION® aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos
USUÁRIOS, de PRODUTOS cadastrados via on-line por aplicativo, efetivando
solicitações para aquisição de suplementos, produtos naturais, acessórios,
bebidas e outros produtos fornecidos pela INOV NUTRITION® em suas
unidades autônomas de autoatendimento, de acordo com os itens disponíveis
em cada estação de serviços, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS,
a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line pelo App ou
através da máquina de cartão anexa à unidade.
1.2 O serviço da INOV NUTRITION® consiste, portanto, em disponibilizar,
através do App, aos USUÁRIOS cadastrados, uma linha de produtos em
possibilitando que os USUÁRIOS realizem compras de modo que o próprio
USUÁRIO escolhe os produtos, registra-o com a câmera de seu celular on-
line, e efetua o pagamento, de maneira ágil, segura e prática.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - de
que o serviço oferecido pela INOV NUTRITION® se relaciona apenas à
comercialização de produtos, não abarcando preparo, embalagem,
disponibilização e entrega física dos produtos, sendo esses quatro itens de
responsabilidade integral do USUÁRIO.
1,4 Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios,
sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de responsabilidade
para a INOV NUTRITION®
2. CADASTRO
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter
capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, ser
plenamente capaz, devendo prestar as informações exigidas no CADASTRO,
assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela
exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que
poderá ser verificado, a qualquer momento, pela INOV NUTRITION®
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não
confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar
documentação que comprove a correção, a INOV NUTRITION®, se reserva o
direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o
cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até
que, a critério da INOV NUTRITION® a situação de anomalia esteja
regularizada. A INOV NUTRITION®, se reserva o direito de impedir, a seu
critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser
detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou
demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias
para todos os USUÁRIOS. Também agirá a INOV NUTRITION®, de tal forma
caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação
prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos
serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não
divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer
solicitação para compra de produtos que seja feita com o uso de login e senha
de sua titularidade.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não
divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais
informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso
de login e senha de sua titularidade.
3.2 Para acessar este portal de forma segura e utilizar suas funcionalidades
de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de
dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet
com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados –
tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança
mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.3 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente
verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas
as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO,
mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos
encomendados.
3.4 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos
produtos por si solicitados e efetivamente retirados da unidade de
autoatendimento.
3.4.1 – O USUÁRIO se obriga a observar o correto travamento das portas da
unidade autônoma após finalizar o seu uso, ficando responsável por eventuais
perdas e danos que vierem a ocorrer em decorrência de o USUÁRIO não ter
aguardado o correto travamento das portas.
3.4.2 – Para o caso de divergência entre o que for retirado da unidade
autônoma pelo usuário e o que for registrado, o USUÁRIO fica ciente de que
estará sujeito à cobrança extrajudicial ou judicial, devendo arcar com o valor
dos produtos, acrescidos juros, multa e honorários advocatícios, sem prejuízo
de eventuais sanções criminais.
3.5 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não
poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos,
responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item
CADASTRO, o qual poderá ser verificado a qualquer momento.
3.6 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e
feedbacks dos serviços oferecidos pela INOV NUTRITION®, conforme
descrito na POLÍTICA DE PRIVACIDADE da INOV NUTRITION®.
4. OBRIGAÇÕES DA INOV NUTRITION®
4.1 Disponibilizar no aplicativo um espaço virtual que permita ao USUÁRIO
devidamente cadastrado efetivar compra dos produtos anunciados e
comercializados pelas unidades de autosserviço e, também, disponibilizar ao
USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros
meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as
informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores
atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos
serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela
reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação
de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança,
consigam acessar essas informações.
5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo,
ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao
aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas no
aplicativo, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos
termos modificados, desde que o faça por escrito, através do email:
contato@inovnutrition.com.br, o que gerará o cancelamento de seu
CADASTRO.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre a INOV NUTRITION® e o USUÁRIO, fica
disponibilizado o endereço eletrônico contato@inovnutrition.com.br, sendo
certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro
endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a
ele dirigidas pela INOV NUTRITION®, desde logo emprestando-se validade
jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações
recíprocas.
7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras,
condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
8. FORO DE ELEIÇÃO
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias
que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO
o foro da Comarca de Blumenau - SC.
Política de Privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo
como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os
dados pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é
esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos
motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou
excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal
n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal
n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei de proteção de Dados Pessoais), e
com o Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento
Geral Europeu de Proteção de Dados pessoais – RGDP.)
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de
eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a
consultar periodicamente esta seção.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou
e/ou realizou seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente
Contrato (“Política de Privacidade”) integralmente, por meio eletrônico.
DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A INOV NUTRITION® garante a segurança e privacidade de identidade a
todos os seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer
pessoa que usufrua dos serviços e sistemas da INOV NUTRITION®, direta ou
indiretamente.
A INOV NUTRITION® adverte que a utilização de serviços disponibilizados no
aplicativo somente poderá ser realizada mediante registro do USUÁRIO.
Através da presente política, a INOV NUTRITION® assegura a privacidade e
segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas
avançados de criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão
utilizados e divulgados pela INOV NUTRITION® para a consecução dos
serviços atrelados ao seu objeto social.
O USUÁRIO cadastrado no sistema da INOV NUTRITION®, deverá possuir
dados de acesso aos serviços disponibilizados nos canais da INOV
NUTRITION®. O USUÁRIO será exclusivamente responsável pela
manutenção do sigilo e da segurança de seus dados, eximindo a INOV
NUTRITION® de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais
informações.
O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem
utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável
por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em
notificar imediatamente a INOV NUTRITION® a respeito de qualquer
utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.
A INOV NUTRITION® não será responsável por qualquer dano ocasionado
em decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.
A INOV NUTRITION® se reserva o total direito de suspender o acesso do
USUÁRIO e, inclusive recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o
USUÁRIO tenha utilizado informações falsas ao se cadastrar.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais da INOV
NUTRITION®, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não
devem ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e,
no encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair do aplicativo
de forma apropriada (logout).
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e
concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. As
informações sobre a navegação do USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas
acessadas, entre outras) nos canais da INOV NUTRITION® podem ser
armazenadas por prazo indeterminado a fim de gerar massa de dados para a
melhoria dos serviços oferecidos.
A INOV NUTRITION® poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS
que descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.
Da isenção e limitações de responsabilidade da INOV NUTRITION®
A INOV NUTRITION® não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs,
glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e
equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do
APLICATIVO da INOV NUTRITION®.
A INOV NUTRITION® não se responsabiliza por qualquer dano direto ou
indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas
no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de
softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de
algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em
decorrência do acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO INOV
NUTRITION® , bem como a transferência de dados, arquivos, imagens,
textos, áudios ou vídeos contidos neste.
A INOV NUTRITION® não se responsabiliza por erros de sistemas que
alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no
APLICATIVO INOV NUTRITION® e por compras reprovadas pelas
instituições financeiras.
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A INOV NUTRITION® compromete-se a:
Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que
não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes
na presente “Política de Privacidade”;
Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os
acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-
lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou
contratual;
Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente
seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos
USUÁRIOS.
O USUÁRIO compromete-se a:
Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada
adiante e não violar nenhum componente de segurança;
Não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa,
desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer
componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para
qualquer finalidade;
Não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos
que seja devidamente autorizado;
Não modificar o aplicativo de qualquer modo ou forma ou utilizar versões
modificadas do SISTEMA INOV NUTRITION®, para quaisquer fins, inclusive
para obtenção de acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelo
aplicativo;
Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não as
divulgar a terceiros;
Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais.
O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não
poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos,
responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item
CADASTRO, o qual poderá ser verificado a qualquer momento.
O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas
através do aplicativo contém uma estrutura de segurança, usando tecnologia
que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas,
submetendo-as à determinadas regras de utilização estabelecidas pela INOV
NUTRITION® e por seus representantes.
A INOV NUTRITION®, alerta que violações de segurança de rede ou de
sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder
com o download do aplicativo e com o acesso aos sistemas disponibilizados
pela INOV NUTRITION® , o USUÁRIO autoriza a INOV NUTRITION® e
seus parceiros a entrarem em contato via aplicativo de mensagens e e-
mail, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais
através do endereço de e-mail informado no cadastro.
DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
A política de privacidade da INOV NUTRITION® tem como objetivo garantir
que quaisquer informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão
fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias a
menos que seja obrigada a fazê-lo em função:
Do cumprimento de qualquer ordem judicial ou cumprimento de ordem
proferida por órgão regulatório competente;
Do cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual ou que
venha a vigorar;
Do cumprimento dos termos de serviço, de acordo com o presente
instrumento;
De responder às reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direitos
de terceiros.
Os dados pessoais informados à INOV NUTRITION® são armazenados em
um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários
habilitados que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das
informações e não as utilizar inadequadamente.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da INOV
NUTRITION® , incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios,
dados técnicos e matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A
reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo
disponibilizado pela INOV NUTRITION, parcial ou integralmente, é
expressamente proibida.
CADASTRO - INFORMAÇÕES E DADOS
Para ser um USUÁRIO da INOV NUTRITION® , é necessário que o
interessado realize um cadastro na plataforma da INOV NUTRITION® ,
oferecendo dados pessoais exatos e completos. A INOV NUTRITION® está
expressamente autorizada a confirmar e consultar esses dados pessoais
informados em entidades públicas, companhias especializadas e bancos de
dados. As informações obtidas por essas entidades serão tratadas de forma
confidencial. Para a realização do cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer os
seguintes dados pessoais:
· Nome completo;
· Data de nascimento;
· Endereço de e-mail;
· Endereço postal;
· Número de telefone;
· Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além
de mantê-los atualizados. A INOV NUTRITION® coleta e armazena
automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS
cadastrados e visitantes de seu aplicativo. Tais informações podem incluir
referências ao comportamento do USUÁRIO no aplicativo, como as telas
visitadas, o tempo gasto em cada uma, os botões que foram clicados e as
buscas realizadas, o endereço IP, versões dos sistemas operacionais e
softwares sendo usadas, geolocalização do aparelho, entre outras.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS
A INOV NUTRITION® considera o termo “informações e dados pessoais” os
conteúdos que permitam identificar o USUÁRIO. Todavia, não considera
como informações os dados transmitidos de forma anônima, impedindo,
portanto, que o USUÁRIO seja identificado especificamente com as
“Informações Não-Pessoais”. Sendo assim, a INOV NUTRITION® poderá
usar, divulgar e transferir tais informações (Informações Não-pessoais) para
quaisquer finalidades. São exemplos desses dados, não se limitando a esses,
idade, preferências individuais, idioma, CEP e código de área. Ademais,
visando fornecer informações abalizadas e entender quais as partes de
nossos serviços mais atraem interesse, a INOV NUTRITION® obterá
informações dos USUÁRIOS no aplicativo. Dados agregados são
consideradas informações não-pessoais para fins desta Política de
Privacidade.
DO MARKETING
A INOV NUTRITION® , em hipótese alguma, divulga informações pessoais
dos USUÁRIOS para terceiros com a finalidade de marketing, sem seu
consentimento explícito. Não obstante, a INOV NUTRITION® tem a plena
liberdade de remeter aos USUÁRIOS oportunidades que considerar
relevantes a seu perfil. Por padrão, todos os novos USUÁRIOS cadastrados
estão, automaticamente, inscritos em tais listas de divulgação de
oportunidades podendo, ainda, solicitar o cancelamento da inscrição nessas
listas clicando no link de cancelamento de inscrição presente ao final dos e-
mails enviados para essas listas.
DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A INOV NUTRITION® se reserva o direito de, a qualquer momento e,
periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma,
modificar a presente “Política de Privacidade” e impor regras, políticas, termos
ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio
dos canais acima citados, ou ainda, interações com o sistema de sua
propriedade. Sendo a presente Política de Privacidade alterada de forma
significativa, será informada aos USUÁRIOS pela INOV
NUTRITION® mediante notificação virtual, e caso não sendo aderida pelo
USUÁRIO, o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade de exclusão do
sistema INOV NUTRITION® através de contato pelo e-
mail: contato@inovnutrition.com.br.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e aplicativo
oferecido pela INOV NUTRITION®. Em caso de dúvida sobre a presente
Política de Privacidade, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio
do correio eletrônicos a seguir: contato@inovnutrition.com.br.
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez
em 12/09/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer
aviso prévio, o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-
las às evoluções do aplicativo INOV NUTRITION® , seja pela disponibilização
de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de
eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a
consultar periodicamente esta seção.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das
modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e
apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a resolução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de
Blumenau-SC.
CONFIRMAÇÃO
Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece
expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do
mesmo, e que ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política
de Privacidade”, concede à INOV NUTRITION® os direitos aqui
estabelecidos.
