TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Salvo disposição em contrário, todos os softwares da
MARKET EXPRESS são destinados somente para uso pessoal e não comercial por sub-
rogação ou qualquer ato em seu nome.
8.1. Desde já, a MARKET EXPRESS toma para si o direito sobre a propriedade da marca, de
seu website, aplicativo e de suas tecnologias, de forma a não permitir nenhuma ingerência
por terceiros que tangenciem tais propriedades, exceto aquelas negociadas em documento
próprio para tanto, bem como as bases elencadas nestes Termos;
8.2. A MARKET EXPRESS declara que o conteúdo, aparência, organização e estrutura do seu
website e do seu aplicativo não infringem qualquer Lei ou Ato Normativo a qual estejam
subordinados, contrato, documento ou acordo do qual faça parte;
8.3. O Usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, duplicar, compilar, criar obra derivada,
alterar, combinar, modificar, adaptar, traduzir, ampliar, mesclar, decodificar, recriar ou
realizar a engenharia reversa de qualquer componente de nosso website e aplicativo;
8.4. A Usuário se compromete por meio deste em não fazer uso de qualquer informação contida
na plataforma MARKET EXPRESS com o intuito de infringir a lei, seja ela qual for, bem
como respeitar direitos de propriedade industrial, patente ou intelectual/autoral aqui
contidos, na forma de seus textos, softwares, sons, imagens de qualquer natureza, ou outro
meio possível de ser produzido/reproduzido, inabilitando-o no requerimento da autoria ou
direito de uso de quaisquer desses dados ou recursos para qualquer fim;
8.5. É VEDADO ao Usuário se utilizar de seus trechos, imagens ou outra forma de
manifestação audiovisual, por qualquer técnica de engenharia reversa no desenvolvimento
ou criação de outros trabalhos que permita ter acesso à sua constituição; além de ser
vedado, também, a disponibilização do acesso pela internet em qualquer endereço e de
arquivos não autorizados;
8.6. As soluções apresentadas pela MARKET EXPRESS possuem conteúdo protegido por
direitos autorais, marcas, marcas de serviço, patentes, sigilo comercial ou outros direitos
protegidos pela legislação aplicável, de forma que o Usuário deve seguir e manter todos
os avisos de direitos autorais, informações e restrições contidos em qualquer conteúdo
acessado por meio de nossas plataformas;
8.7. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição ou armazenamento de conteúdo que
não seja para uso pessoal e/ou não comercial é expressamente proibido sem a prévia
permissão por escrito da MARKET EXPRESS ou do detentor dos direitos autorais
identificado no aviso desse conteúdo, quando aplicável;
8.8. O Usuário não deve vender, licenciar, alugar ou, de qualquer outro modo, usar ou explorar
nenhum conteúdo para fins comerciais (com ou sem fins lucrativos) ou de qualquer forma
que viole os direitos da MARKET EXPRESS ou de terceiros.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS: Independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, a
MARKET EXPRESS poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar
seus produtos ou serviços, a qualquer tempo e por qualquer motivo, não tendo o Usuário e/ou
Associado direito a qualquer indenização ou compensação.
9.1. Vigência: Estes Termos vigerão por prazo indeterminado a partir do aceite do Usuário
e/ou Associado, podendo ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes a
qualquer tempo, sem ônus, mediante comunicação junto aos canais de atendimento.
9.2. Tolerância: A eventual tolerância quanto ao inexato ou impontual cumprimento das
obrigações dispostas nestes Termos valerão tão somente de forma isolada, não
constituindo renúncia ou novação de qualquer espécie.
9.3. Renúncia: Qualquer falha para impor ou exercer qualquer direito, prerrogativa ou faculdade
assegurados por estes Termos ou pela legislação aplicável, incluindo direitos conexos, não
constitui renúncia a tais direitos, prerrogativas ou faculdades.