TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Prezado cliente, seja muito bem-vindo à MELLO MARKET. Apresentamos a você (USUÁRIO) os nossos
Termos e Condições de Uso, em que estão relacionadas as normas e regras que deverão ser observadas por
todos que acessam o nosso aplicativo, ocorrendo alguma dúvida fique à vontade para entrar em contato
conosco, através do nosso e-mail corporativo: contatomellomarket@gmail.com
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou realizou seu cadastro no
aplicativo ou na plataforma da web (“SITE”), com acesso remunerado ou não remunerado ao aplicativo,
reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“TERMOS DE USO”) integrante, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo MELLO MARKET, deve declarar que fez a leitura completa e
atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo
com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL DIGITAL:
• O aplicativo MELLO MARKET permite ao USUÁRIO adquirir os produtos constantes em nosso
mix, com segurança e facilidade, oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de
forma rápida, sendo também utilizado para pagamento dos produtos selecionados.
• Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações, mas, serão preservadas as
funcionalidades e processos de navegação sempre que possível.
• Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios, sendo que esta
indisponibilidade não gera nenhum tipo de responsabilidade para a MELLO MARKET, podendo os
usuários realizarem o pagamento dos produtos posteriormente através dos canais de
atendimento da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo MELLO MARKET
• O aplicativo MELLO MARKET tem o objetivo de substituir a necessidade dos usuários em
passarem em um caixa de atendimento para registrarem seus produtos e realizarem o pagamento
das suas compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a realização de compras através do
aplicativo, por meio da leitura do código de barras do produto apresentada na gôndola
equivalente ou em outro local disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO, com a câmera do
dispositivo em que o aplicativo estiver instalado.
• Para utilização do aplicativo MELLO MARKET, o USUÁRIO deve acessá-lo e, utilizando a câmera
do dispositivo em que MELLO MARKET estiver instalado, para “escanear” o código de barra do(s)
produto(s) desejado(s). O preço poderá estar disposto na gôndola em que o produto se encontra,
diretamente no produto ou será anexado a embalagem do produto, no caso de produtos
perecíveis ou ainda, em outros disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO.
• O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo MELLO MARKET, sendo que a
informação apresentada no aplicativo é reflexo direto das informações alimentadas pelo MELLO
MARKET no próprio aplicativo. Caso o USUÁRIO note diferenças entre o preço apresentado no
aplicativo e o inserido no produto e/ou gôndola relacionada, o USUÁRIO deverá informar o
ESTABELECIMENTO através dos canais de atendimento, sendo de estrita e absoluta
responsabilidade do ESTABELECIMENTO o cumprimento da oferta realizada.
• Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a seleção, por meio do
botão “concluir compra” e em seguida, será apresentado um pop up para “finalizar compra”,
momento no qual será disponibilizado um número final de pedido e realizado o pagamento
através do meio de pagamento selecionado anteriormente. • Após a aprovação do pagamento
pelo USUÁRIO, este receberá a confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e
relação de produtos adquiridos.
• Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos e quantidades
registradas, estas divergências devem ser informadas ao MELLO MARKET através dos canais de
atendimento para adequação do pedido.
• Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo MELLO MARKET e demais
aplicações de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância
com estes Termo e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem
restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo, incluindo, sem exceção, por meio de hacking,
engenharia reversa, downloads não permitidos e afins. Assim, ao acessar a plataforma de
propriedade da MELLO MARKET, o USUÁRIO declara que não irá:
• Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da MELLO MARKET;
• Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a MELLO MARKET,
qualquer usuário ou qualquer pessoa;
• Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa;
• Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que podem prejudicar o SITE
e as demais aplicações, como robots (ou bots), spiders, scripts e afins;
• Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e aplicações de direitos autorais e
marcas comerciais da MELLO MARKET, assim como dos produtos e suas marcas que forem
vinculadas no aplicativo;
• Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu consentimento;
• Utilizar o SITE, aplicativo MELLO MARKET e demais aplicações com finalidades comerciais, de
publicidade ou outras finalidades que não são da interação regular e normal proposta pela MELLO
MARKET;
• O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos mencionados acima sem autorização
prévia. Esta utilização implica na violação dos presentes Termos de Uso, suas determinações e
também a legislação brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de danos
emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não
tenha sido produzido dano, cabendo a MELLO MARKET a deliberação pela inabilitação deste
USUÁRIO no SITE, aplicativo MELLO MARKET e demais aplicações.
• Para poder adquirir produtos por meio da MELLO MARKET, o USUÁRIO deverá baixar, de livre
e espontânea vontade, o aplicativo MELLO MARKET, disponível para aparelhos android e também
na appstore. O usuário deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o
preenchimento manual de formulário pelo próprio USUÁRIO.
• Os serviços do Aplicativo MELLO MARKET são destinados a pessoas físicas maiores de 18
(dezoito) anos e plenamente capazes, ou a menores de idade sob tutela de usuário conforme
condições citadas anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não
deverá prosseguir com o download ou com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços
sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
• A MELLO MARKET poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer
momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos
USUÁRIOS. A MELLO MARKET também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar
a Conta de Acesso a qualquer pessoa que utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os
presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas que qualquer documento
legal da MELLO MARKET disponibilizada ou não no aplicativo ou no portal.
• Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não
condizentes com a realidade, a MELLO MARKET se reserva ao direito de cancelar sua Conta de
Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
• O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a.) Cartão de Crédito.
b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo.
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos por si adquiridos nas lojas da
MELLO MARKET entendendo e aceitando desde já que as formas de pagamento dispostas para a
efetivação deste são de critério e escolha exclusivos da MELLO MARKET
. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do produto e faixa etária
permitida, riscos de consumo, tabela nutricional dentre outros, além de ler as informações
disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO, tenha dúvidas, poderá entrar em
contato direto através dos canais de atendimento da MELLO MARKET.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou
devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte e quatro) horas, contados do seu recebimento para
os produtos perecíveis e em até 07 (sete) dias para os produtos não perecíveis. Vale ressaltar que
possíveis trocas somente serão aceitas para produtos não violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
• Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo da MELLO MARKET obedecendo aos
propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do
aplicativo e sua finalidade.
• Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados
para que o processo pagamento e controle de reposição de produtos possa funcionar
corretamente.
• Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou
compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde
outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de
ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar
a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras
formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a MELLO MARKET venha a
implementar.
• A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve
protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer
hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito
acima.
• Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou houve o
comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca e
atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá
buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por
terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
• O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital
bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável.
Por isso, será responsável por todos os acessos e operações realizadas no aplicativo, praticados
com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta
para terceiros. • É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de antispam, filtros
similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não
interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da MELLO MARKET, sendo aceitável
nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude
dos recursos mencionados.
• Ao acessar o APLICATIVO MELLO MARKET, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os
direitos de propriedade intelectual de titularidade da MELLO MARKET das quais todos os direitos
referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram de alguma forma, disponíveis no
APLICATIVO MELLO MARKET.
• As funcionalidades que compõem o APLICATIVO MELLO MARKET são oferecidas de forma de
prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO qualquer direito sobre o software utilizado pela
MELLO MARKET ou sobe suas estruturas de informática que sustentam o aplicativo MELLO
MARKET.
• O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com a sua Conta de Acesso,
responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições MELLO MARKET ou
direitos de terceiros.
• O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a
utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da MELLO MARKET ou de terceiros.
• Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO MELLO MARKET, seu banco
de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de
webmastering.
• Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa,
nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar,
transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do APLICATIVO
MELLO MARKET e suas funcionalidades.
• O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na
suspenção das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto
neste documento.
• A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do
APLICATIVO MELLO MARKET em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre
compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais
como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela MELLO MARKET a direito de
terceiro.
• Na incidência de dados ao APLICATIVO MELLO MARKET ou a terceiros, o responsável se
compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
• O USUÁRIO se obriga a ressarcir a MELLO MARKET de todas as condenações e prejuízos que
sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de
ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da MELLO MARKET,
inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a
livre de prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da MELLO MARKET
• A MELLO MARKET não se responsabiliza por quaisquer problemas nos dispositivos e
equipamentos dos USUÁRIOS que sejam resultantes do uso regular do APLICATIVO MELLO
MARKET, bugs, glitches (falhas) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem.
• A MELLO MARKET não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por
eventos de terceiros, como ataque de hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão a
internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que
possam de algum modo, danificar o equipamento ou conexão dos USUÁRIOS em decorrência do
acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO MELLO MARKET, bem como transferência de
dados, arquivos, imagens, áudios ou vídeos contidos neste.
• A MELLO MARKET não se responsabiliza por erros de sistema que alterem dados de
informações de produtos, inclusive preços informados no APLICATIVO MELLO MARKET e por
compras reprovadas pelas instituições financeiras.
5. Privacidade dos USUÁRIOS A MELLO MARKET está comprometida em proteger a sua
privacidade.
Nossa Política de Privacidade demonstra também o compromisso com a proteção da privacidade
e dos dados dos nossos usuários enquanto utilizam o nosso aplicativo MELLO MARKET. O uso do
aplicativo MELLO MARKET é regido por esta Política de Privacidade. Ao realizar o download,
utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo MELLO MARKET e realizar seu cadastro, nós
requeremos que você submeta certas informações que lhe identificam pessoalmente, que podem
incluir o seu nome, sobrenome e/ou endereço de e-mail, como seja aplicável (coletivamente,
“INFORMAÇÕES PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados
fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável por assegurar a
confidencialidade da informação pessoal que apresentar à MELLO MARKET.
Informações imprecisas afetarão o seu uso do aplicativo, e demais funcionalidade, assim como a
nossa habilidade de contatá-lo como descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será
responsável pela confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados
no momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você possa usar a MELLO MARKET, nós
solicitamos que você forneça algumas informações pessoais. Essas informações são utilizadas
para responder às suas questões, te enviar mensagens pela MELLO MARKET e aplicativo MELLO
MARKET em geral, realizar a manutenção do sistema, realizar atualizações, propor melhorias na
utilização do aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: A MELLO MARKET não compartilha, vende, aluga ou negocia
suas informações pessoais com terceiros para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto o
direito de divulgar suas informações pessoais conforme exigido por lei e quando acreditamos que
a divulgação será necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um procedimento
judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente, informamos que só divulgaremos os
dados de nossos usuários de forma despersonificada e agregada, salvo quando o contrário por
exigência legal. SEGURANÇA:
– Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº 13.709/18 (LGPD). A MELLO MARKET se
preocupa com a privacidade de seus clientes e todos os dados recebidos são tratados como
sigilosos, armazenados e protegidos contra terceiros através da utilização de servidor seguro da
desenvolvedora do aplicativo MELLO MARKET, protegido por senha e somente pessoas
autorizadas tem acesso a elas, utilizando os dados com o propósito exclusivo para os fins da
presente prestação de serviço. Cada prestador de serviço que tenha acesso aos dados, possui
com a MELLO MARKET contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo proibido o uso dos dados
para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da prestação de serviço, e caso haja suspeita
de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEIROS:
Oferecemos a opção de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o USUÁRIO pode expor
seus amigos/público algumas ações que realiza dentro do aplicativo. Para informações detalhadas
sobre como são tratados tais compartilhamentos, por favor, visite as Políticas de Privacidade das
redes sociais em questão. O aplicativo MELLO MARKET poderá oferecer ou sugerir links para
páginas de terceiros na internet, mas o MELLO MARKET não se responsabiliza pela Política de
privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar APLICATIVO MELLO
MARKET e demais aplicações, nós coletamos informações além da Informação Pessoal
(“Informação Impessoal”) sobre o seu uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com as plataformas para
armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-las todas as vezes que você as
acessar. Nós não conectamos a informação armazenada em cookies a nenhuma Informação
Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as seguintes categorias de
informações quando você visita o nosso SITE, utiliza o MELLO MARKET e demais aplicações: (1)
endereços de Internet Protocolo (“IP”), (2) servidores de domínio, (3) tipo de computadores e/ou
dispositivos móveis acessando o aplicativo.
Nós podemos usar seus dados de tráfego para personalizar e adaptar a sua experiência com as
plataformas, nas comunicações, para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar
interessado e em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais receber comunicações da MELLO
MARKET, você pode optar por não recebe-las, seguindo as instruções incluídas em cada
comunicado ou entrando em contato por e-mail: contatomellomarket@gmail.com
• Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos a constante melhoria e
aprimoramento. Assim, a MELLO MARKET se reserva ao direito de modifica-los a qualquer
momento, conforme a finalidade do APLICATIVO MELLO MARKET ou conveniência de sua
controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que
tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verifica-lo sempre que efetuar o acesso ao
APLICATIVO MELLO MARKET.
• Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a MELLO MARKET
notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no aplicativo da MELLO MARKET e/ou
os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
• Ao navegar pelo aplicativo MELLO MARKET e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita
guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se
encontra vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha
atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
• Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados seguindo a legislação brasileira,
no idioma português, sendo o foro do domínio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou
controvérsia envolvendo o próprio documento, salvo ressalva específica de competência pessoal,
territorial e funcional pela legislação.
