TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
E-COMMERCE
MERCADO 24 HORAS
Prezados clientes, sejam muito bem-vindos ao MERCADO 24 HORAS.
A partir de agora, apresentamos aos nossos usuários os nossos Termos e
Condições de Uso, em que estão relacionadas as normas e regras que deverão
ser observadas por todos que acessam o nosso aplicativo.
No caso de dúvidas e/ou esclarecimento favor entrar em contato conosco,
através do nosso email evelyn@mercado24horas.com
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web (domínio
www.mercado24horas.com.br), com acesso remunerado ou não remunerado ao
aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“TERMOS DE USO”)
integrante, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo MERCADO 24 HORAS, o
“USUÁRIO” deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste
instrumento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de
acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO:
O aplicativo MERCADO 24 HORAS permite ao “USUÁRIO” adquirir os
produtos constantes no sistema, com segurança e facilidade,
oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de forma
rápida, sendo também utilizado para pagamento dos produtos
selecionados;
O aplicativo poderá passar por aprimoramentos e atualizações, mas,
serão preservadas as funcionalidades e processos de navegação
sempre que possível;
Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores
alheios, sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de
responsabilidade para o MERCADO 24 HORAS, podendo os usuários
realizarem o pagamento dos produtos posteriormente através dos
canais de atendimento da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo MERCADO 24 HORAS:
O aplicativo MERCADO 24 HORAS tem o objetivo de automatizar todas
as necessidades dos “USUÁRIOS” no que diz respeito ao atendimento
em caixa (registro de produtos), bem como realizar o pagamento de
suas compras. Os “USUÁRIOS” fazem a escolha dos produtos e a
realização de compras através do aplicativo, por meio da leitura do
código de barras do produto apresentada na gôndola equivalente ou
em outro local disponibilizado, com a câmera do dispositivo em que o
aplicativo estiver instalado;
Para utilização do aplicativo MERCADO 24 HORAS, o “USUÁRIO” deve
acessá-lo e, utilizando a câmera do dispositivo em que o MERCADO 24
HORAS estiver instalado, para “escanear” o código de barra do(s)
produto(s) desejado(s). O preço poderá estar disposto na gôndola em
que o produto se encontra, diretamente no produto ou será anexado
a embalagem do produto, no caso de produtos perecíveis ou ainda, em
outros disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO.
O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo MERCADO 24
HORAS sendo que a informação apresentada no aplicativo é reflexo
direto das informações alimentadas pelo MERCADO 24 HORAS no
próprio aplicativo. Caso o USUÁRIO note diferenças entre o preço
apresentado no aplicativo e o inserido no produto e/ou gôndola
relacionada, o USUÁRIO deverá informar o MERCADO 24 HORAS
através dos canais de atendimento, sendo de estrita e absoluta
responsabilidade do ESTABELECIMENTO o cumprimento da oferta
realizada.
Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a
seleção, por meio do botão “concluir compra” e em seguida, será
apresentado um pop up para “finalizar compra”, momento no qual
será disponibilizado um número final de pedido e realizado o
pagamento através do meio de pagamento selecionado
anteriormente.
Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a
confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e relação
de produtos adquiridos.
Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos
e quantidades registradas, estas divergências devem ser informadas ao
MERCADO 24 HORAS através dos canais de atendimento para
adequação do pedido.
Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo MERCADO
24 HORAS e demais aplicações de maneira compatível com todas as
leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termo e
com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem,
nem restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo, incluindo, sem
exceção, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não
permitidos e afins. Assim, ao acessar a plataforma de propriedade do
MERCADO 24 HORAS, o USUÁRIO declara que não irá:
Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas do
MERCADO 24 HORAS;
Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo
contra o MERCADO 24 HORAS, qualquer usuário ou qualquer pessoa;
Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas
em massa;
Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que
podem prejudicar o SITE e as demais aplicações, como robots (ou bots),
spiders, scripts e afins;
Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e
aplicações de direitos autorais e marcas comerciais do MERCADO 24
HORAS, assim como dos produtos e suas marcas que forem vinculadas
no aplicativo;
Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu
consentimento;
Utilizar o SITE, aplicativo MERCADO 24 HORAS e demais aplicações
com finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que
não são da interação regular e normal proposta pelo MERCADO 24
HORAS;
O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos
mencionados acima sem autorização prévia. Esta utilização implica na
violação dos presentes Termos de Uso, suas determinações e também
a legislação brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de
danos emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva
que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido dano, cabendo
ao MERCADO 24 HORAS a deliberação pela inabilitação deste USUÁRIO
no SITE, aplicativo MERCADO 24 HORAS e demais aplicações.
Para poder adquirir produtos por meio do MERCADO 24 HORAS o
USUÁRIO deverá baixar, de livre e espontânea vontade, o aplicativo
MERCADO 24 HORAS, disponível para aparelhos android e também na
appstore. O usuário deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser
criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo próprio
USUÁRIO.
Os serviços do Aplicativo MERCADO 24 HORAS são destinados a
pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, ou
a menores de idade sob tutela de usuário conforme condições citadas
anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido,
não deverá prosseguir com o download ou com a criação da Conta de
Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável
legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
O MERCADO 24 HORAS poderá alterar os critérios de elegibilidade de
acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de
fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.
O MERCADO 24 HORAS também possui a faculdade de se recusar a
conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que utilizar
de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de
Uso, a Política de Privacidade, outras políticas que qualquer
documento legal do MERCADO 24 HORAS disponibilizada ou não no
aplicativo ou no portal.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu
informações falsas ou não condizentes com a realidade, o MERCADO
24 HORAS se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem
prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a.) Cartão de Crédito ou Débito.
b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo.
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos por
si adquiridos nas lojas do MERCADO 24 HORAS entendendo e
aceitando desde já que as formas de pagamento dispostas para a
efetivação deste são de critério e escolha exclusivos do MERCADO 24
HORAS
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do
produto e faixa etária permitida, riscos de consumo, tabela nutricional
dentre outros, além de ler as informações disponíveis na página de
cada produto. Caso o USUÁRIO, tenha dúvidas, poderá entrar em
contato direto através dos canais de atendimento do MERCADO 24
HORAS
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem
como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte
e quatro) horas, contados do seu recebimento para os produtos
perecíveis e em até 07 (sete) dias para os produtos não perecíveis. Vale
ressaltar que possíveis trocas somente serão aceitas para produtos não
violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo do MERCADO 24
HORAS obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre
respeitando as condições que regem a utilização do aplicativo e sua
finalidade.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos,
completos e atualizados para que o processo pagamento e controle de
reposição de produtos possa funcionar corretamente.
Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a
terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem
quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras
pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso,
além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação
indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e
utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras
formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que o
MERCADO 24 HORAS venha a implementar.
A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível,
portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial,
não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tais quais
os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme
descrito acima.
Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
quebrada ou houve o comprometimento de algum dispositivo de
autenticação, ele deverá proceder sua troca e atualização o mais
rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte,
deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso
físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de
senha e/ou biometria.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após
sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo
sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será
responsável por todos os acessos e operações realizadas no aplicativo,
praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles
derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de
antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de
mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais do MERCADO 24 HORAS, sendo aceitável
nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou
mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar o APLICATIVO MERCADO 24 HORAS, os USUÁRIOS declaram
que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de
titularidade do MERCADO 24 HORAS das quais todos os direitos
referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram de alguma
forma, disponíveis no APLICATIVO MERCADO 24 HORAS.
As funcionalidades que compõem o APLICATIVO MERCADO 24 HORAS
são oferecidas de forma de prestação de serviço, não conferindo ao
USUÁRIO qualquer direito sobre o software utilizado pelo MERCADO
24 HORAS ou sobe suas estruturas de informática que sustentam o
aplicativo MERCADO 24 HORAS.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com a
sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que
possam violar as disposições do MERCADO 24 HORAS ou direitos de
terceiros.
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida
sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que
viole direitos do MERCADO 24 HORAS ou de terceiros.
Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO
MERCADO 24 HORAS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto
de informações que faça parte da atividade de we bmaster ing.
Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se
realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar,
modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar,
transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas do APLICATIVO MERCADO 24 HORAS e suas
funcionalidades.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas
poderá acarretar na suspenção das funcionalidades ou exclusão da
Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APLICATIVO MERCADO 24 HORAS em decorrência
de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como
demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos,
jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo
MERCADO 24 HORAS a direito de terceiro.
Na incidência de dados ao APLICATIVO MERCADO 24 HORAS ou a
terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as
obrigações de indenizar o sujeito lesado.
O USUÁRIO se obriga a ressarcir o MERCADO 24 HORAS de todas as
condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados
por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou
procedimento administrativo e requerendo a exclusão do MERCADO
24 HORAS, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e
custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da MERCADO 24 HORAS:
O MERCADO 24 HORAS não se responsabiliza por quaisquer problemas
nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS que sejam resultantes
do uso regular do APLICATIVO MERCADO 24 HORAS, bugs, glitches ou
funcionamentos indevidos que ocorrerem.
O MERCADO 24 HORAS não se responsabiliza por qualquer dano direto
ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de
hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão a internet,
inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de
Tróia e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento
ou conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou
navegação no APLICATIVO MERCADO 24 HORAS, bem como
transferência de dados, arquivos, imagens, áudios ou vídeos contidos
neste.
O MERCADO 24 HORAS não se responsabiliza por erros de sistema que
alterem dados de informações de produtos, inclusive preços
informados no APLICATIVO MERCADO 24 HORAS e por compras
reprovadas pelas instituições financeiras.
5. Privacidade dos USUÁRIOS
O MERCADO 24 HORAS está comprometida em proteger a sua privacidade. Nossa
Política de Privacidade demonstra também o compromisso com a proteção da
privacidade e dos dados dos nossos usuários (conforme a Lei nº 13.709/2018)
enquanto utilizam o nosso aplicativo MERCADO 24 HORAS
O uso do aplicativo MERCADO 24 HORAS é regido por esta Política de
Privacidade. Ao realizar o download, utilizar, acessar ou participar deste, você
concorda com a nossa Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo MERCADO 24 HORAS e realizar
seu cadastro, nós requeremos que você submeta certas informações que lhe
identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome, sobrenome e/ou
endereço de e-mail, como seja aplicável (coletivamente, “INFORMAÇÕES
PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados
fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total
segurança, conforme a Lei nº 13.709/2018.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável por
assegurar a confidencialidade da informação pessoal que apresentar ao
MERCADO 24 HORAS. Informações imprecisas afetarão o seu uso do aplicativo,
e demais funcionalidade, assim como a nossa habilidade de contatá-lo como
descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela
confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados
no momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você possa usar o
MERCADO 24 HORAS, nós solicitamos que você forneça algumas informações
pessoais. Essas informações são utilizadas para responder às suas questões, te
enviar mensagens pelo MERCADO 24 HORAS e aplicativo MERCADO 24 HORAS
em geral, realizar a manutenção do sistema, realizar atualizações, propor
melhorias na utilização do aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: O MERCADO 24 HORAS não compartilha,
vende, aluga ou negocia suas informações pessoais com terceiros para fins
promocionais. Reservamo-nos, entretanto o direito de divulgar suas informações
pessoais conforme exigido por lei e quando acreditamos que a divulgação será
necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um procedimento
judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente, informamos que só
divulgaremos os dados de nossos usuários de forma despersonificada e agregada,
salvo quando o contrário por exigência legal.
SEGURANÇA: – Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº 13.709/18
(LGPD). O MERCADO 24 HORAS se preocupa com a privacidade de seus clientes
e todos os dados recebidos são tratados como sigilosos, armazenados e
protegidos contra terceiros através da utilização de servidor seguro da
desenvolvedora do aplicativo MERCADO 24 HORAS, protegido por senha e
somente pessoas autorizadas tem acesso a elas, utilizando os dados com o
propósito exclusivo para os fins da presente prestação de serviço.
Cada prestador de serviço que tenha acesso aos dados, possui com o MERCADO
24 HORAS contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo proibido o uso dos dados
para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da prestação de serviço, e
caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEIROS: Oferecemos a
opção de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o USUÁRIO pode expor
seus amigos/público algumas ações que realiza dentro do aplicativo. Para
informações detalhadas sobre como são tratados tais compartilhamentos, por
favor, visite as Políticas de Privacidade das redes sociais em questão. O aplicativo
MERCADO 24 HORAS poderá oferecer ou sugerir links para páginas de terceiros
na internet, mas o MERCADO 24 HORAS não se responsabiliza pela Política de
privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar APLICATIVO
MERCADO 24 HORAS e demais aplicações, nós coletamos informações além da
Informação Pessoal (“Informação Impessoal”) sobre o seu uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com as
plataformas para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-
las todas as vezes que você as acessar. Nós não conectamos a informação
armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as seguintes
categorias de informações quando você visita o nosso domínio, utiliza o
MERCADO 24 HORAS e demais aplicações: (1) endereços de Internet Protocol
(“IP”), (2) servidores de domínio, (3) tipo de computadores e/ou dispositivos
móveis acessando o aplicativo. Nós podemos usar seus dados de tráfego para
personalizar e adaptar a sua experiência com as plataformas, nas comunicações,
para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar interessado e
em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais receber
comunicações do MERCADO 24 HORAS, você pode optar por não recebe-las,
seguindo as instruções incluídas em cada comunicado ou entrando em contato
por e-mail: contato@mercado24horas.com.br
Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos
a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o MERCADO 24 HORAS
se reserva ao direito de modifica-los a qualquer momento, conforme a
finalidade do APLICATIVO MERCADO 24 HORAS ou conveniência de
sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente,
cabendo ao USUÁRIO verifica-lo sempre que efetuar o acesso ao
APLICATIVO MERCADO 24 HORAS.
Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de
Privacidade, o MERCADO 24 HORAS notificará o USUÁRIO mediante as
ferramentas disponíveis no aplicativo MERCADO 24 HORAS e/ou os
meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
Ao navegar pelo aplicativo MERCADO 24 HORAS e utilizar suas
funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e
Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontra
vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO
se mantenha atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados
seguindo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do
domínio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o próprio documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial e funcional pela legislação.
