TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Prezado cliente, seja muito bem-vindo ao MERCONDO SMART STORE.
Apresentamos a você (USUÁRIO) os nossos Termos e Condições Gerais de
Uso, em que estão relacionadas as normas e regras que deverão ser observadas
por todos que acessam o nosso aplicativo ou site, ocorrendo alguma dúvida fique
à vontade para entrar em contato conosco, através do nosso e-mail corporativo:
contato@mercondo.com.br.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES
GERAIS DE USO AQUI APRESENTADOS.
Este documento denominado TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, no qual
estão relacionadas as normas e regras que deverão ser observadas por todos que
acessam o nosso aplicativo ou site, daqui em diante referidos apenas como
TERMO DE USO, se refere à utilização do nosso APLICATIVO e SITE (naquilo
que compete a cada um deles), por você, USUÁRIO.
O presente termo estabelece as regras de adesão aos serviços prestados pelo
MERCONDO SMART STORE ao USUÁRIO que venha aderir aos serviços
através da utilização do Aplicativo MERCONDO SMART STORE disponível
para download em dispositivos móveis que se utilizam dos sistemas Android e
IOS ou diretamente via acesso ao Website MERCONDO SMART STORE.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web (“SITE”), com
acesso remunerado ou não remunerado ao aplicativo, reconhecendo e aceitando
o presente Contrato (“TERMOS DE USO”) integrante, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo MERCONDO SMART
STORE deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste
documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de
acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL
DIGITAL:
O aplicativo MERCONDO SMART STORE permite ao USUÁRIO
adquirir os produtos constantes em nosso mix, com segurança e
facilidade, oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de
forma rápida, sendo também utilizado para pagamento dos produtos
selecionados.
Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações mas,
serão preservadas as funcionalidades e processos de navegação sempre
que possível.
Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios,
sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de
responsabilidade para o MERCONDO SMART STORE, podendo
os usuários realizarem o pagamento dos produtos posteriormente
através dos canais de atendimento da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo MERCONDO SMART STORE
O aplicativo MERCONDO SMART STORE tem o objetivo de
substituir a necessidade dos usuários em passarem em um caixa de
atendimento para registrarem seus produtos e realizarem o pagamento
das suas compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a
realização de compras através do aplicativo, por meio da leitura do
código de barras do produto apresentada na gôndola equivalente ou
em outro local disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO, com a
câmera do dispositivo em que o aplicativo estiver instalado.
Para utilização do aplicativo MERCONDO SMART STORE, o
USUÁRIO deve acessá-lo e, utilizando a câmera do dispositivo em que
o MERCONDO SMART STORE estiver instalado, para “escanear”
o código de barra do(s) produto(s) desejado(s). O preço poderá estar
disposto na gôndola em que o produto se encontra, diretamente no
produto ou será anexado a embalagem do produto, no caso de
produtos perecíveis ou ainda, em outros disponibilizado pelo
ESTABELECIMENTO.
O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo
MERCONDO SMART STORE, sendo que a informação
apresentada no aplicativo é reflexo direto das informações alimentadas
pelo MERCONDO SMART STORE no próprio aplicativo. Caso o
USUÁRIO note diferenças entre o preço apresentado no aplicativo e
o inserido no produto e/ou gôndola relacionada, o USUÁRIO deverá
informar o ESTABELECIMENTO através dos canais de atendimento,
sendo de estrita e absoluta responsabilidade do ESTABELECIMENTO
o cumprimento da oferta realizada.
Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a
seleção, por meio do botão “concluir compra” e em seguida, será
apresentado um pop up para “finalizar compra”, momento no qual será
disponibilizado um número final de pedido e realizado o pagamento
através do meio de pagamento selecionado anteriormente.
Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a
confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e relação
de produtos adquiridos.
Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos
e quantidades registradas, estas divergências devem ser informadas ao
MERCONDO SMART STORE através dos canais de atendimento
para adequação do pedido.
Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo
MERCONDO SMART STORE e demais aplicações de maneira
compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em
consonância com estes Termo e com nossa Política de Privacidade, sem
infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto
do aplicativo, incluindo, sem exceção, por meio de hacking, engenharia
reversa, downloads não permitidos e afins. Assim, ao acessar a
plataforma de propriedade do MERCONDO SMART STORE, o
USUÁRIO declara que não irá:
Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas do
MERCONDO SMART STORE;
Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo
contra o MERCONDO SMART STORE, qualquer usuário ou
qualquer pessoa;
Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas
em massa;
Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que
podem prejudicar o SITE e as demais aplicações, como robots (ou
bots), spiders, scripts e afins;
Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e
aplicações de direitos autorais e marcas comerciais do MERCONDO
SMART STORE, assim como dos produtos e suas marcas que forem
vinculadas no aplicativo;
Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu
consentimento;
Utilizar o SITE, aplicativo MERCONDO SMART STORE e demais
aplicações com finalidades comerciais, de publicidade ou outras
finalidades que não são da interação regular e normal proposta pelo
MERCONDO SMART STORE;
O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos
mencionados acima sem autorização prévia. Esta utilização implica na
violação dos presentes Termos de Uso, suas determinações e também
a legislação brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de
danos emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva
que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido dano, cabendo o
MERCONDO SMART STORE a deliberação pela inabilitação deste
USUÁRIO no SITE, aplicativo MERCONDO SMART STORE e
demais aplicações.
Para poder adquirir produtos por meio do MERCONDO SMART
STORE, o USUÁRIO deverá baixar, de livre e espontânea vontade, o
aplicativo MERCONDO SMART STORE, disponível para aparelhos
android e também na appstore. O usuário deverá possuir Conta de
Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento manual de
formulário pelo próprio USUÁRIO.
Os serviços do Aplicativo MERCONDO SMART STORE são
destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente
capazes, ou a menores de idade sob tutela de usuário conforme
condições citadas anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de
acordo com o exigido, não deverá prosseguir com o download ou com
a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença
de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
O MERCONDO SMART STORE poderá alterar os critérios de
elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para
isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos
USUÁRIOS. O MERCONDO SMART STORE também possui a
faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a
qualquer pessoa que utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar
violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras
políticas que qualquer documento legal do MERCONDO SMART
STORE disponibilizada ou não no aplicativo ou no portal.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu
informações falsas ou não condizentes com a realidade, o
MERCONDO SMART STORE se reserva ao direito de cancelar
sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender
cabíveis.
O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a.) Cartão de Crédito ou Débito.
b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo.
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos
por si adquiridos nas lojas do MERCONDO SMART STORE
entendendo e aceitando desde já que as formas de pagamento dispostas
para a efetivação deste são de critério e escolha exclusivos do
MERCONDO SMART STORE.
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do produto
e faixa etária permitida, riscos de consumo, tabela nutricional dentre outros, além
de ler as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO,
tenha dúvidas, poderá entrar em contato direto através dos canais de
atendimento do MERCONDO SMART STORE.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como
solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte e quatro) horas,
contados do seu recebimento para os produtos perecíveis e em até 07 (sete) dias
para os produtos não perecíveis. Vale ressaltar que possíveis trocas somente
serão aceitas para produtos não violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo do MERCONDO
SMART STORE obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos,
sempre respeitando as condições que regem a utilização do aplicativo
e sua finalidade.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos,
completos e atualizados para que o processo pagamento e controle de
reposição de produtos possa funcionar corretamente.
Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a
terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer
que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas
possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de
ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização
individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de
verificação de autenticidade da Conta de Acesso que o MERCONDO
SMART STORE venha a implementar.
A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível,
portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo
confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer
hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que
possuir, conforme descrito acima.
Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
quebrada ou houve o comprometimento de algum dispositivo de
autenticação, ele deverá proceder sua troca e atualização o mais rápido
possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá
buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso
físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de
senha e/ou biometria.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após
sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo
sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será
responsável por todos os acessos e operações realizadas no aplicativo,
praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles
derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de
antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de
mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais do MERCONDO SMART STORE, sendo
aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou
mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar o APLICATIVO MERCONDO SMART STORE, os
USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de
propriedade intelectual de titularidade do MERCONDO SMART
STORE das quais todos os direitos referentes a terceiros que
porventura estejam ou estiveram de alguma forma, disponíveis no
APLICATIVO MERCONDO SMART STORE.
As funcionalidades que compõem o APLICATIVO MERCONDO
SMART STORE são oferecidas de forma de prestação de serviço,
não conferindo ao USUÁRIO qualquer direito sobre o software
utilizado pelo MERCONDO SMART STORE ou sobe suas
estruturas de informática que sustentam o aplicativo MERCONDO
SMART STORE.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com
a sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que
possam violar as disposições do MERCONDO SMART STORE ou
direitos de terceiros.
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida
sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole
direitos do MERCONDO SMART STORE ou de terceiros.
Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO
MERCONDO SMART STORE, seu banco de dados ou qualquer
outro conjunto de informações que faça parte da atividade de
webmastering.
Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se
realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir,
emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do
APLICATIVO MERCONDO SMART STORE e suas
funcionalidades.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas
poderá acarretar na suspenção das funcionalidades ou exclusão da
Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APLICATIVO MERCONDO SMART STORE em
decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida
como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de
conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer
infração pelo MERCONDO SMART STORE a direito de terceiro.
Na incidência de dados ao APLICATIVO MERCONDO SMART
STORE ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com
todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
O USUÁRIO se obriga a ressarcir o MERCONDO SMART STORE
de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos
praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação
judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do
MERCONDO SMART STORE, inclusive, devendo arcar
totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-
o livre de prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade do MERCONDO
SMART STORE
O MERCONDO SMART STORE não se responsabiliza por
quaisquer problemas nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS
que sejam resultantes do uso regular do APLICATIVO MERCONDO
SMART STORE., bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que
ocorrerem.
O MERCONDO SMART STORE não se responsabiliza por
qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros,
como ataque de hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão
a internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus,
cavalos de Tróia e outros que possam de algum modo, danificar o
equipamento ou conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no APLICATIVO MERCONDO SMART
STORE, bem como transferência de dados, arquivos, imagens, áudios
ou vídeos contidos neste.
O MERCONDO SMART STORE não se responsabiliza por erros
de sistema que alterem dados de informações de produtos, inclusive
preços informados no APLICATIVO MERCONDO SMART
STORE e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
O MERCONDO SMART STORE não garante disponibilidade
ininterrupta de seu Aplicativo ou Website, o qual pode ser afetado por
situações adversas de acesso à rede de internet ou mesmo por
questões de mau funcionamento do aparelho móvel onde encontra-se
instalado.
O MERCONDO SMART STORE prestará suporte técnico ao
USUÁRIO para questões envolvendo o uso do Aplicativo ou do
Website através de canal disponível no WhatsApp, web site e aplicativo
MERCONDO SMART STORE.
Sugestões de melhorias, dúvidas e reclamações poderão ser enviadas
pelo email: contato@mercondo.com.br.
5. Privacidade dos USUÁRIOS
O MERCONDO SMART STORE está comprometido em proteger a sua
privacidade. Nossa Política de Privacidade demonstra também o compromisso
com a proteção da privacidade e dos dados dos nossos usuários enquanto utilizam
o nosso aplicativo MERCONDO SMART STORE. O uso do aplicativo
MERCONDO SMART STORE é regido por esta Política de Privacidade. Ao
realizar o download, utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a
nossa Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo MERCONDO SMART
STORE e realizar seu cadastro, nós requeremos que você submeta certas
informações que lhe identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome,
sobrenome e/ou endereço de e-mail, como seja aplicável (coletivamente,
“INFORMAÇÕES PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado
aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão
mantidos em total segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável
por assegurar a confidencialidade da informação pessoal que apresentar ao
MERCONDO SMART STORE. Informações imprecisas afetarão o seu uso do
aplicativo, e demais funcionalidade, assim como a nossa habilidade de contatá-lo
como descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela
confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados no
momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você possa usar o
MERCONDO SMART STORE, nós solicitamos que você forneça algumas
informações pessoais. Essas informações são utilizadas para responder às suas
questões, te enviar mensagens pelo MERCONDO SMART STORE e
aplicativo MERCONDO SMART STORE em geral, realizar a manutenção do
sistema, realizar atualizações, propor melhorias na utilização do aplicativo, dentre
outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: O MERCONDO SMART STORE não
compartilha, vende, aluga ou negocia suas informações pessoais com terceiros
para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto o direito de divulgar suas
informações pessoais conforme exigido por lei e quando acreditamos que a
divulgação será necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um
procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente,
informamos que só divulgaremos os dados de nossos usuários de forma
despersonificada e agregada, salvo quando o contrário por exigência legal.
SEGURANÇA: – Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº 13.709/18
(LGPD). O MERCONDO SMART STORE se preocupa com a privacidade de
seus clientes e todos os dados recebidos são tratados como sigilosos,
armazenados e protegidos contra terceiros através da utilização de servidor
seguro da desenvolvedora do aplicativo MERCONDO SMART STORE,
protegido por senha e somente pessoas autorizadas tem acesso a elas, utilizando
os dados com o propósito exclusivo para os fins da presente prestação de serviço.
Cada prestador de serviço que tenha acesso aos dados, possui com o
MERCONDO SMART STORE contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo
proibido o uso dos dados para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da
prestação de serviço, e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas
quaisquer medidas cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEIROS:
Oferecemos a opção de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o
USUÁRIO pode expor seus amigos/público algumas ações que realiza dentro do
aplicativo. Para informações detalhadas sobre como são tratados tais
compartilhamentos, por favor, visite as Políticas de Privacidade das redes sociais
em questão. O aplicativo MERCONDO SMART STORE poderá oferecer ou
sugerir links para páginas de terceiros na internet, mas o MERCONDO
SMART STORE não se responsabiliza pela Política de privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar
APLICATIVO MERCONDO SMART STORE e demais aplicações, nós
coletamos informações além da Informação Pessoal (“Informação Impessoal”)
sobre o seu uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com as
plataformas para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-las
todas as vezes que você as acessar. Nós não conectamos a informação
armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as
seguintes categorias de informações quando você visita o nosso SITE, utiliza o
MERCONDO SMART STORE e demais aplicações: (1) endereços de Internet
Protocol (“IP”), (2) servidores de domínio, (3) tipo de computadores e/ou
dispositivos móveis acessando o aplicativo. Nós podemos usar seus dados de
tráfego para personalizar e adaptar a sua experiência com as plataformas, nas
comunicações, para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar
interessado e em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais receber
comunicações do MERCONDO SMART STORE, você pode optar por não
recebe-las, seguindo as instruções incluídas em cada comunicado ou entrando em
contato por e-mail: contato@mercondo.com.br
Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos
a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o MERCONDO
SMART STORE se reserva ao direito de modifica-los a qualquer
momento, conforme a finalidade do APLICATIVO MERCONDO
SMART STORE ou conveniência de sua controladora, tal qual para
adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que
tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verifica-lo
sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO MERCONDO
SMART STORE.
Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de
Privacidade, o MERCONDO SMART STORE notificará o
USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no aplicativo do
MERCONDO SMART STORE e/ou os meios de contato
fornecidos pelo USUÁRIO.
Ao navegar pelo aplicativo MERCONDO SMART STORE e utilizar
suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso
e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se
encontra vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o
USUÁRIO se mantenha atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados
seguindo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do
domínio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o próprio documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial e funcional pela legislação.
