Termos de Uso
Por favor, leia com atenção os termos e condições de uso.
Ao se cadastrar em nossa plataforma você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
E TERMOS do Aplicativo.
A recusa destes Termos impedirá que você faça a compra de nossos produtos através
do aplicativo.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou realizou
seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“TERMOS
DE USO”) integralmente, por meio eletrônico.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela merkaduo® aos
USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de PRODUTOS
cadastrados via on-line por aplicativo, efetivando solicitações para aquisição (e retirada
no local) de gêneros alimentícios e outros produtos fornecidos pela merkaduo® em suas
unidades autônomas de autoatendimento, de acordo com os itens disponíveis em cada
estação de serviços, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do
pagamento do preço dos produtos via on-line pelo App.
1.2 O serviço do merkaduo® consiste, portanto, em disponibilizar, através do do App,
aos USUÁRIOS cadastrados, uma linha de produtos em um Home Market autônomo,
possibilitando que os USUÁRIOS realizem compras, bem como, sirvam-se na própria
unidade, sistema self-service, de modo que o próprio USUÁRIO escolhe os produtos,
registra-o com a câmera de seu celular on-line, e efetua o pagamento, de maneira ágil,
segura e prática.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço
oferecido pelo merkaduo® se relaciona apenas à comercialização (com pagamento on-
line) de produtos, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física
dos produtos, sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do USUÁRIO.
1,4 Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios, sendo que
esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de responsabilidade para a merkaduo®
2. CADASTRO
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade
jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, ser plenamente capaz, devendo
prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a
responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações
fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo
merkaduo®
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem
assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a
correção, o merkaduo®, se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso
ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os
serviços on-line até que, a critério da merkaduo®, a situação de anomalia esteja
regularizada. A merkaduo®, se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos
CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que,
em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar
as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá
a merkaduo®, de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer
obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por
meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros,
ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação para compra de
produtos que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a
terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros,
responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 Para acessar este portal de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma
integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e
equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall
habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da
adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a,
utilização de senha segura.
3.3 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e
exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas)
por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e
confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
3.4 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si
solicitados e efetivamente pegos na unidade de autoatendimento, por meio do aplicativo.
3.5 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá
encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-
se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO, o qual poderá ser
verificado a qualquer momento.
3.6 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos
serviços oferecidos pela merkaduo®, conforme descrito na POLÍTICA DE
PRIVACIDADE da merkaduo®.
4. OBRIGAÇÕES DA merkaduo®
4.1 Disponibilizar no aplicativo um espaço virtual que permita ao USUÁRIO
devidamente cadastrado efetivar compra dos produtos anunciados e comercializados
pelas unidades de autosserviço e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de
pagamento do preço dos produtos on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios
magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros
relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras
advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo,
não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e
cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança,
consigam acessar essas informações.
5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte
dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos
serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas no aplicativo,
sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados,
desde que o faça por escrito, através do email: meajuda@merkaduo.com, o que gerará
o cancelamento de seu CADASTRO.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre a merkaduo®, e o USUÁRIO fica disponibilizado o
endereço eletrônico meajuda@merkaduo.com, sendo certo que o USUÁRIO se obriga,
igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual
se farão as comunicações a ele dirigidas pela merkaduo®, desde logo emprestando-se
validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações
recíprocas.
7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e
obrigações estabelecidas no presente TERMO.
8. FORO DE ELEIÇÃO
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que
venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da
Comarca de Cachoeiras de Macacu - RJ.
Política de Privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como
tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos
usuários que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é esclarecer os interessados
acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o
usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.º
12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.º 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (lei de proteção de Dados Pessoais), e com o Regulamento
UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de
Dados pessoais – RGDP.)
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente
esta seção.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou realizou
seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Política de
Privacidade”) integralmente, por meio eletrônico.
DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A merkaduo garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus
USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua dos
serviços e sistemas da merkaduo, direta ou indiretamente.
A merkaduo adverte que a utilização de serviços disponibilizados no aplicativo somente
poderá ser realizada mediante registro do USUÁRIO.
Através da presente política, a merkaduo assegura a privacidade e segurança de todos
os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de criptografia ou
assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e divulgados pela merkaduo para
a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social.
O USUÁRIO cadastrado no sistema da merkaduo, deverá possuir dados de acesso aos
serviços disponibilizados nos canais da merkaduo. O USUÁRIO será exclusivamente
responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de seus dados, eximindo a
merkaduo de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações.
O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar
dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as
atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente
a merkaduo a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra
violação de segurança.
A merkaduo não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do
uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.
A merkaduo se reserva o total direito de suspender o acesso do USUÁRIO e, inclusive
recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado
informações falsas ao cadastrar-se.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais da merkaduo,
quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem ser repassadas a
terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no encerramento das operações,
deve-se ter o cuidado de sair do aplicativo de forma apropriada (logout).
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo
USUÁRIO da presente política de privacidade. As informações sobre a navegação do
USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas acessadas, entre outras) nos canais da
merkaduo podem ser armazenadas por prazo indeterminado a fim de gerar massa de
dados para a melhoria dos serviços oferecidos.
A merkaduo poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpram
as condições estabelecidas no presente Termo.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da merkaduo
A merkaduo não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou
funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos
USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do APLICATIVO da merkaduo.
O merkaduo não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por
eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na
conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de
Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão
dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO
merkaduo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou
vídeos contidos neste.
A merkaduo não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou
informações de produtos, inclusive preços informados no APLICATIVO merkaduo e por
compras reprovadas pelas instituições financeiras.
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A merkaduo compromete-se a:
(I) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não
sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na presente
“Política de Privacidade”;
(II) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos
realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem
judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual;
(III) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus
serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS.
O USUÁRIO compromete-se a:
(I) Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada adiante e
não violar nenhum componente de segurança;
(II) Não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa,
desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de
segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;
(III) Não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos que
seja devidamente autorizado;
(IV) Não modificar o aplicativo de qualquer modo ou forma ou utilizar versões
modificadas do SISTEMA merkaduo, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de
acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelo aplicativo;
(V) Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não as divulgar
a terceiros;
(VI) Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais.
(VII) O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá
encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-
se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO, o qual poderá ser
verificado a qualquer momento.
O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através do
aplicativo contém uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege
informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as à
determinadas regras de utilização estabelecidas pela merkaduo e por seus
representantes.
A merkaduo, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar
em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder com o download do aplicativo e com
o acesso aos sistemas disponibilizados pela merkaduo, o USUÁRIO autoriza a
merkaduo e seus parceiros a entrarem em contato via aplicativo de mensagens e e-mail,
e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço
de e-mail informado no cadastro.
DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
A política de privacidade da merkaduo tem como objetivo garantir que quaisquer
informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão fornecidos, publicados ou
comercializados em quaisquer circunstâncias a menos que seja obrigada a fazê-lo em
função dos seguintes casos:
(I) para o cumprimento de qualquer ordem judicial ou cumprimento de ordem proferida
por órgão regulatório competente;
(II) para o cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual ou que
venha a vigorar;
(III) para o cumprimento dos termos de serviço, de acordo com o presente instrumento;
(IV) para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direitos de
terceiros.
Os dados pessoais informados à merkaduo são armazenados em um banco de dados
reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados que são obrigados,
por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar
inadequadamente.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da merkaduo, incluindo
textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são
protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização
não autorizada do conteúdo disponibilizado pela merkaduo, parcial ou integralmente, é
expressamente proibida.
CADASTRO - INFORMAÇÕES E DADOS
Para ser um USUÁRIO da merkaduo, é necessário que o interessado realize um
cadastro na plataforma da merkaduo, oferecendo dados pessoais exatos e completos.
A merkaduo está expressamente autorizada a confirmar e consultar esses dados
pessoais informados em entidades públicas, companhias especializadas e bancos de
dados. As informações obtidas por essas entidades serão tratadas de forma
confidencial. Para a realização do cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer os seguintes
dados pessoais:
∙ Nome completo;
∙ Data de nascimento;
∙ Endereço de e-mail;
∙ Endereço postal;
∙ Número de telefone;
∙ Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de mantê-
los atualizados. A merkaduo coleta e armazena automaticamente algumas informações
sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes de seu aplicativo. Tais
informações podem incluir referências ao comportamento do USUÁRIO no aplicativo,
como as telas visitadas, o tempo gasto em cada uma, os botões que foram clicados e
as buscas realizadas, o endereço IP, versões dos sistemas operacionais e softwares
sendo usadas, geolocalização do aparelho, entre outras.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS
A merkaduo considera o termo “informações e dados pessoais” os conteúdos que
permitam identificar o USUÁRIO. Todavia, não considera como informações os dados
transmitidos de forma anônima, impedindo, portanto, que o USUÁRIO seja identificado
especificamente com as “Informações Não-Pessoais”. Sendo assim, a merkaduo poderá
usar, divulgar e transferir tais informações (Informações Não-pessoais) para quaisquer
finalidades. São exemplos desses dados, não se limitando a esses, idade, preferências
individuais, idioma, CEP e código de área. Ademais, visando fornecer informações
abalizadas e entender quais as partes de nossos serviços mais atraem interesse, a
merkaduo obterá informações dos USUÁRIOS no aplicativo. Dados agregados são
consideradas informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
DO MARKETING
A merkaduo, em hipótese alguma, divulga informações pessoais dos USUÁRIOS para
terceiros com a finalidade de marketing, sem seu consentimento explícito. Não obstante,
a merkaduo tem a plena liberdade a remeter aos USUÁRIOS oportunidades que
considerar relevantes a seu perfil. Por padrão, todos os novos USUÁRIOS cadastrados
estão, automaticamente, inscritos em tais listas de divulgação de oportunidades
podendo, ainda, solicitar o cancelamento da inscrição nessas listas clicando no link de
cancelamento de inscrição presente ao final dos e-mails enviados para essas listas.
DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A merkaduo se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar,
rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente “Política de
Privacidade” e impor regras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais ao uso
dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou ainda, interações com o
sistema de sua propriedade. Sendo a presente Política de Privacidade alterada de forma
significativa, será informada aos USUÁRIOS pela merkaduo mediante notificação
virtual, e caso não sendo aderida pelo USUÁRIO, o USUÁRIO deverá manifestar sua
vontade de exclusão do sistema merkaduo através de contato pelo e-
mail: contato@fast4umarket.com.br.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e aplicativo oferecido pela
merkaduo. Em caso de dúvida sobre a presente Política de Privacidade, sinta-se à
vontade para entrar em contato por meio do correio eletrônicos a seguir:
meajuda@merkaduo.com.
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez em
27/03/2023.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso
prévio, o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções
do aplicativo merkaduo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela
supressão ou modificação daquelas já existentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente
esta seção.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações,
deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar sua ressalva
ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a resolução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra
a sede do editor do aplicativo.
CONFIRMAÇÃO
Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que
leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do mesmo, e que ao clicar no botão
“Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade”, concede à merkaduo os
direitos aqui estabelecidos.
