TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Prezado cliente, seja bem-vindo ao NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO.
Apresentamos a você (USUÁRIO) os nossos Termos e Condições de Uso,
onde estão elencados as normas e regras que deverão ser observadas por
todos os usuários do aplicativo. Dúvidas podem entrar em contato conosco,
através do nosso e-mail: nossoemporiocg@gmail.com.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou
e/ou realizou seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web (“SITE”),
com acesso remunerado ou não remunerado ao aplicativo, reconhecendo e
aceitando o presente Contrato (“TERMOS DE USO”) integrante, por meio
eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste
documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de
acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL
DIGITAL:
• O aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO permite ao
USUÁRIO adquirir os produtos constantes em nosso mix, com segurança e
facilidade, oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de forma
rápida, sendo utilizado também para pagamento dos produtos selecionados.
Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações, sendo
preservadas as funcionalidades e processos de navegação sempre que
possível.
• Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios, tais
indisponibilidades não geram nenhum tipo de responsabilidade para o
NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, podendo os usuários realizarem o
pagamento dos produtos posteriormente através dos canais de atendimento
da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO
• O aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO tem o objetivo de
substituir a necessidade dos usuários em passarem em um caixa de
atendimento para registrarem seus produtos e realizarem o pagamento das
suas compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a realização de
compras através do aplicativo, por meio da leitura do código de barras do
produto apresentada na gôndola equivalente ou em outro local
disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO, com a câmera do dispositivo
em que o aplicativo estiver instalado.
• Para utilização do aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, o
USUÁRIO deve acessá-lo e, utilizando a câmera do dispositivo em que o
NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO estiver instalado, para “escanear” o
código de barra do(s) produto(s) desejado(s). O preço poderá estar disposto
na gôndola em que o produto se encontra, diretamente no produto ou será
anexado a embalagem do produto, no caso de produtos perecíveis ou ainda,
em outros meios disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO.
• O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO, sendo que a informação apresentada no
aplicativo é reflexo direto das informações alimentadas pelo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO no próprio aplicativo. Caso o USUÁRIO note
diferenças entre o preço apresentado no aplicativo e o inserido no produto
e/ou gôndola relacionada, o USUÁRIO deverá informar o
ESTABELECIMENTO através dos canais de atendimento, sendo de estrita
e absoluta responsabilidade do ESTABELECIMENTO o cumprimento da
oferta realizada.
• Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a
seleção, por meio do botão “concluir compra” e em seguida, será apresentado
um pop up para “finalizar compra”, momento no qual será disponibilizado
um número final de pedido e realizado o pagamento através do meio de
pagamento selecionado anteriormente.
• Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a
confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e relação de
produtos adquiridos.
• Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos e
quantidades registradas, estas divergências devem ser informadas ao
NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO através dos canais de atendimento
para adequação do pedido.
• Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO e demais aplicações de maneira compatível
com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com este
Termo e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de
outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo, incluindo,
sem exceção, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não
permitidos e afins. Assim, ao acessar a plataforma de propriedade do
NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, o USUÁRIO declara que não irá:
• Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO;
• Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo
contra o NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, qualquer usuário ou
qualquer pessoa;
• Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em
massa;
• Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que
podem prejudicar o SITE e as demais aplicações, como robots (ou bots),
spiders, scripts e afins;
• Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e aplicações
de direitos autorais e marcas comerciais do NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO, assim como dos produtos e suas marcas que forem vinculadas
no aplicativo;
• Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu
consentimento;
• Utilizar o SITE, aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO e
demais aplicações com finalidades comerciais, de publicidade ou outras
finalidades que não são da interação regular e normal proposta pelo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO;
• O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos mencionados
acima sem autorização prévia. Esta utilização implica na violação dos
presentes Termos de Uso, suas determinações e também a legislação
brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de danos
emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará
mesmo que não tenha sido produzido dano, cabendo a NOSSO EMPÓRIO
MINI MERCADO a deliberação pela inabilitação deste USUÁRIO no SITE,
aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO e demais aplicações.
• Para poder adquirir produtos por meio da NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO, o USUÁRIO deverá baixar, de livre e espontânea vontade, o
aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, disponível para aparelhos
android e também na appstore. O usuário deverá possuir Conta de Acesso, a
qual pode ser criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo
próprio USUÁRIO.
• Os serviços do Aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO são
destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente
capazes, ou a menores de idade sob tutela de usuário conforme condições
citadas anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o
exigido, não deverá prosseguir com o download ou com a criação da Conta
de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal,
sob pena de ser caracterizada má-fé.
• O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO poderá alterar os critérios de
elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso
tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos
USUÁRIOS. O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO também possui a
faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer
pessoa que utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes
Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas que qualquer
documento legal do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO disponibilizada
ou não no aplicativo ou no portal.
• Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu
informações falsas ou não condizentes com a realidade, o NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO se reserva ao direito de cancelar sua Conta de
Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
• O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento: a.) Cartão de
Crédito ou Débito. b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo. O USUÁRIO
se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos por si adquiridos nas
lojas do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO entendendo e aceitando
desde já que as formas de pagamento dispostas para a efetivação deste são
de critério e escolha exclusivos do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO.
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do
produto e faixa etária permitida, riscos de consumo, tabela nutricional dentre
outros, além de ler as informações disponíveis na página de cada produto.
Caso o USUÁRIO, tenha dúvidas, poderá entrar em contato direto através
dos canais de atendimento do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO. O
USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como
solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte e quatro)
horas, contados do seu recebimento para os produtos perecíveis e em até 07
(sete) dias para os produtos não perecíveis. Vale ressaltar que possíveis
trocas somente serão aceitas para produtos não violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
• Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo do NOSSO EMPÓRIO
MINI MERCADO obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre
respeitando as condições que regem a utilização do aplicativo e sua
finalidade.
• Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos,
completos e atualizados para que o processo pagamento e controle de
reposição de produtos possa funcionar corretamente.
• Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros,
não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja,
inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter
acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os
danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a
preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de
acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de
Acesso que o NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO venha a implementar.
• A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto
o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo
repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tais quais os componentes de
segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
• Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
quebrada ou houve o comprometimento de algum dispositivo de
autenticação, ele deverá proceder sua troca e atualização o mais rápido
possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá
buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso
físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha
e/ou biometria.
• O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua
autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos
por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos
os acessos e operações realizadas no aplicativo, praticados com uso de sua
Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação
desta para terceiros.
• É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de
antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de
mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, não
sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail
ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
• Ao acessar o APLICATIVO O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, os
USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade
intelectual de titularidade do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO das
quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou
estiveram de alguma forma, disponíveis no NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO.
• As funcionalidades que compõem o NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO são oferecidas de forma de prestação de serviço, não conferindo
ao USUÁRIO qualquer direito sobre o software utilizado pelo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO ou sobe suas estruturas de informática que
sustentam o aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO.
• O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com a sua
Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar
as disposições da NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO ou direitos de
terceiros.
• O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem
aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos
da NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO ou de terceiros.
• Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO
NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, seu banco de dados ou qualquer
outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering.
• Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize
engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir,
alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou,
de outra maneira, dispor das ferramentas do APLICATIVO NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO e suas funcionalidades.
• O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá
acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso
do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
• A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO em decorrência
de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração
de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como
reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo NOSSO EMPÓRIO
MINI MERCADO a direito de terceiro.
• Na incidência de dados ao APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas
as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
• O USUÁRIO se obriga a ressarcir o NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO
de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos
praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação
judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO, inclusive, devendo arcar totalmente com as
despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da NOSSO EMPÓRIO
MINI MERCADO
• O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO não se responsabiliza por
quaisquer problemas nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS que
sejam resultantes do uso regular do APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO
MINI MERCADO, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que
ocorrerem.
• O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO não se responsabiliza por
qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como
ataque de hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão à internet,
inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e
outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou conexão dos
USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no
APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, bem como
transferência de dados, arquivos, imagens, áudios ou vídeos contidos neste.
• O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO não se responsabiliza por erros
de sistema que alterem dados de informações de produtos, inclusive preços
informados no APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO e por
compras reprovadas pelas instituições financeiras.
5. Privacidade dos USUÁRIOS
O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO está comprometido em proteger a
sua privacidade. Nossa Política de Privacidade demonstra também o
compromisso com a proteção da privacidade e dos dados dos nossos usuários
enquanto utilizam o nosso aplicativo e o mesmo é regido por esta Política de
Privacidade. Ao realizar o download, utilizar, acessar ou participar deste,
você concorda com a nossa Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo NOSSO EMPÓRIO
MINI MERCADO e realizar seu cadastro, há a necessidade de
preenchimento de certas informações que lhe identificam pessoalmente, que
podem incluir o seu nome, sobrenome e/ou endereço de e-mail, como seja
aplicável (coletivamente, “INFORMAÇÕES PESSOAIS”). De forma
alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio
ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será
responsável por assegurar a confidencialidade da informação pessoal que
apresentar ao NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO. Informações
imprecisas afetarão o uso do aplicativo, e demais funcionalidades, assim
como a nossa habilidade de contatá-lo como descrito nessa Política de
Privacidade. Assim, você será responsável pela confidencialidade e
adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados no momento do
cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você
possa usar o NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, será necessário que
você forneça algumas informações pessoais. Essas informações são
utilizadas para responder às suas questões, te enviar mensagens pelo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO e aplicativo em geral, realizar a manutenção
do sistema, realizar atualizações, propor melhorias na utilização do
aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: O NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO não compartilha, vende, aluga ou negocia suas informações
pessoais com terceiros para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto o
direito de divulgar suas informações pessoais conforme exigido por lei e
quando acreditamos que a divulgação será necessária para proteger nossos
direitos e/ou cumprir com um procedimento judicial, ordem judicial ou
processo legal. Adicionalmente, informamos que só divulgaremos os dados
de nossos usuários de forma despersonificada e agregada, salvo quando o
contrário por exigência legal.
SEGURANÇA: – Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº
13.709/18 (LGPD). O NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO se preocupa
com a privacidade de seus clientes e todos os dados recebidos são tratados
como sigilosos, armazenados e protegidos contra terceiros através da
utilização de servidor seguro da desenvolvedora do aplicativo NOSSO
EMPÓRIO MINI MERCADO, protegido por senha e somente pessoas
autorizadas tem acesso a elas, utilizando os dados com o propósito exclusivo
para os fins da presente prestação de serviço. Cada prestador de serviço que
tenha acesso aos dados, possui com o NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo proibido o uso
dos dados para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da prestação de
serviço, e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer
medidas cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE
TERCEIROS: Oferecemos a opção de compartilhamento via redes sociais,
pelo qual o USUÁRIO pode expor seus amigos/público algumas ações que
realiza dentro do aplicativo. Para informações detalhadas sobre como são
tratados tais compartilhamentos, por favor, visite as Políticas de Privacidade
das redes sociais em questão. O aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO poderá oferecer ou sugerir links para páginas de terceiros na
internet, mas o NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO não se responsabiliza
pela Política de privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar
o APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO e demais
aplicações, nós coletamos informações além da Informação Pessoal
(“Informação Impessoal”) sobre o seu uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com
as plataformas para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que
registrá-las todas as vezes que você as acessar. Nós não conectamos a
informação armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as
seguintes categorias de informações quando você visita o nosso SITE, utiliza
o NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO e demais aplicações: (1) endereços
de Internet Protocol (“IP”), (2) servidores de domínio, (3) tipo de
computadores e/ou dispositivos móveis acessando o aplicativo. Nós
podemos usar seus dados de tráfego para personalizar e adaptar a sua
experiência com as plataformas, nas comunicações, para exibir o conteúdo
que nós pensamos que você poderia estar interessado e em concordância com
suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais
receber comunicações do NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO, você pode
optar por não recebê-las, seguindo as instruções incluídas em cada
comunicado ou entrando em contato por e-mail:
nossoemporiocg@gmail.com.
• Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos a
constante melhoria e aprimoramento. Assim, o NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento,
conforme a finalidade do APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e
conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica
equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso
ao APLICATIVO NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO.
• Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a
NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO notificará o USUÁRIO mediante as
ferramentas disponíveis no aplicativo da NOSSO EMPÓRIO MINI
MERCADO e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
• Ao navegar pelo aplicativo NOSSO EMPÓRIO MINI MERCADO e
utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de
Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se
encontra vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o
USUÁRIO se mantenha atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
• Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados seguindo
a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do domínio do
USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o
próprio documento, salvo ressalva específica de competência pessoal,
territorial e funcional pela legislação.
