TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Prezado cliente, seja muito bem-vindo à NOSSO MERCADO PKT.
Apresentamos a você (USUÁRIO) os nossos Termos e Condições de Uso, em
que estão relacionadas as normas e regras que deverão ser observadas por todos
que acessam o nosso aplicativo, ocorrendo alguma dúvida fique à vontade para
entrar em contato conosco, através do nosso e-mail corporativo:
sac@nossomercadopkt.com.br.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web (“SITE”), com
acesso remunerado ou não remunerado ao aplicativo, reconhecendo e aceitando
o presente Contrato (“TERMOS DE USO”) integrante, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo NOSSO MERCADO PKT
deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e
de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL
DIGITAL:
• O aplicativo NOSSO MERCADO PKT permite ao USUÁRIO
adquirir os produtos constantes em nosso mix, com segurança e
facilidade, oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de
forma rápida, sendo também utilizado para pagamento dos produtos
selecionados.
• Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações mas,
serão preservadas as funcionalidades e processos de navegação sempre
que possível.
• Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios,
sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de
responsabilidade para a NOSSO MERCADO PKT, podendo os
usuários realizarem o pagamento dos produtos posteriormente através
dos canais de atendimento da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo NOSSO MERCADO PKT
• O aplicativo NOSSO MERCADO PKT tem o objetivo de substituir
a necessidade dos usuários em passarem em um caixa de atendimento
para registrarem seus produtos e realizarem o pagamento das suas
compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a realização de
compras através do aplicativo, por meio da leitura do código de barras
do produto apresentada na gôndola equivalente ou em outro local
disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO, com a câmera do
dispositivo em que o aplicativo estiver instalado.
• Para utilização do aplicativo NOSSO MERCADO PKT, o USUÁRIO
deve acessá-lo e, utilizando a câmera do dispositivo em que o NOSSO
MERCADO PKT estiver instalado, para “escanear” o código de
barra do(s) produto(s) desejado(s). O preço poderá estar disposto na
gôndola em que o produto se encontra, diretamente no produto ou
será anexado a embalagem do produto, no caso de produtos perecíveis
ou ainda, em outros disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO.
• O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo NOSSO
MERCADO PKT, sendo que a informação apresentada no aplicativo
é reflexo direto das informações alimentadas pelo NOSSO
MERCADO PKT no próprio aplicativo. Caso o USUÁRIO note
diferenças entre o preço apresentado no aplicativo e o inserido no
produto e/ou gôndola relacionada, o USUÁRIO deverá informar o
ESTABELECIMENTO através dos canais de atendimento, sendo de
estrita e absoluta responsabilidade do ESTABELECIMENTO o
cumprimento da oferta realizada.
• Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a
seleção, por meio do botão “concluir compra” e em seguida, será
apresentado um pop up para “finalizar compra”, momento no qual será
disponibilizado um número final de pedido e realizado o pagamento
através do meio de pagamento selecionado anteriormente.
• Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a
confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e relação
de produtos adquiridos.
• Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos
e quantidades registradas, estas divergências devem ser informadas ao
NOSSO MERCADO PKT através dos canais de atendimento para
adequação do pedido.
• Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo NOSSO
MERCADO PKT e demais aplicações de maneira compatível com
todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes
Termo e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de
outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo,
incluindo, sem exceção, por meio de hacking, engenharia reversa,
downloads não permitidos e afins. Assim, ao acessar a plataforma de
propriedade da NOSSO MERCADO PKT, o USUÁRIO declara que
não irá:
• Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da
NOSSO MERCADO PKT;
• Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo
contra a NOSSO MERCADO PKT, qualquer usuário ou qualquer
pessoa;
• Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas
em massa;
• Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que
podem prejudicar o SITE e as demais aplicações, como robots (ou
bots), spiders, scripts e afins;
• Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e
aplicações de direitos autorais e marcas comerciais da NOSSO
MERCADO PKT, assim como dos produtos e suas marcas que forem
vinculadas no aplicativo;
• Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu
consentimento;
• Utilizar o SITE, aplicativo NOSSO MERCADO PKT e demais
aplicações com finalidades comerciais, de publicidade ou outras
finalidades que não são da interação regular e normal proposta pela
NOSSO MERCADO PKT;
• O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos
mencionados acima sem autorização prévia. Esta utilização implica na
violação dos presentes Termos de Uso, suas determinações e também
a legislação brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de
danos emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva
que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido dano, cabendo a
NOSSO MERCADO PKT a deliberação pela inabilitação deste
USUÁRIO no SITE, aplicativo NOSSO MERCADO PKT e demais
aplicações.
• Para poder adquirir produtos por meio da NOSSO MERCADO
PKT o USUÁRIO deverá baixar, de livre e espontânea vontade, o
aplicativo NOSSO MERCADO PKT, disponível para aparelhos
android e também na appstore. O usuário deverá possuir Conta de
Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento manual de
formulário pelo próprio USUÁRIO.
• Os serviços do Aplicativo NOSSO MERCADO PKT são destinados
a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes,
ou a menores de idade sob tutela de usuário conforme condições
citadas anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o
exigido, não deverá prosseguir com o download ou com a criação da
Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um
responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
• A NOSSO MERCADO PKT poderá alterar os critérios de
elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para
isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos
USUÁRIOS. A NOSSO MERCADO PKT também possui a
faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a
qualquer pessoa que utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar
violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras
políticas que qualquer documento legal da NOSSO MERCADO
PKT disponibilizada ou não no aplicativo ou no portal.
• Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu
informações falsas ou não condizentes com a realidade, a NOSSO
MERCADO PKT se reserva ao direito de cancelar sua Conta de
Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
• O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a.) Cartão de Crédito ou Débito.
b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo.
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos
por si adquiridos nas lojas da NOSSO MERCADO PKT entendendo
e aceitando desde já que as formas de pagamento dispostas para a
efetivação deste são de critério e escolha exclusivos da NOSSO
MERCADO PKT.
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do produto
e faixa etária permitida, riscos de consumo, tabela nutricional dentre outros, além
de ler as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO,
tenha dúvidas, poderá entrar em contato direto através dos canais de
atendimento da NOSSO MERCADO PKT.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como
solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte e quatro) horas,
contados do seu recebimento para os produtos perecíveis e em até 07 (sete) dias
para os produtos não perecíveis. Vale ressaltar que possíveis trocas somente
serão aceitas para produtos não violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
• Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo da NOSSO
MERCADO PKT obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos,
sempre respeitando as condições que regem a utilização do aplicativo
e sua finalidade.
• Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos,
completos e atualizados para que o processo pagamento e controle de
reposição de produtos possa funcionar corretamente.
• Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a
terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer
que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas
possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de
ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização
individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de
verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a NOSSO
MERCADO PKT venha a implementar.
• A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível,
portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo
confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer
hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que
possuir, conforme descrito acima.
• Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
quebrada ou houve o comprometimento de algum dispositivo de
autenticação, ele deverá proceder sua troca e atualização o mais rápido
possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá
buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso
físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de
senha e/ou biometria.
• O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após
sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo
sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será
responsável por todos os acessos e operações realizadas no aplicativo,
praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles
derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
• É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de
antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de
mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais da NOSSO MERCADO PKT, sendo
aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou
mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
• Ao acessar o APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT, os
USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de
propriedade intelectual de titularidade da NOSSO MERCADO PKT
das quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura
estejam ou estiveram de alguma forma, disponíveis no APLICATIVO
NOSSO MERCADO PKT.
• As funcionalidades que compõem o APLICATIVO NOSSO
MERCADO PKT são oferecidas de forma de prestação de serviço,
não conferindo ao USUÁRIO qualquer direito sobre o software
utilizado pela NOSSO MERCADO PKT ou sobe suas estruturas de
informática que sustentam o aplicativo NOSSO MERCADO PKT.
• O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com
a sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que
possam violar as disposições da NOSSO MERCADO PKT ou
direitos de terceiros.
• O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida
sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole
direitos da NOSSO MERCADO PKT ou de terceiros.
• Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO
NOSSO MERCADO PKT, seu banco de dados ou qualquer outro
conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering.
• Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se
realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir,
emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do
APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT e suas funcionalidades.
• O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas
poderá acarretar na suspenção das funcionalidades ou exclusão da
Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
• A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT em
decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida
como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de
conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer
infração pela NOSSO MERCADO PKT a direito de terceiro.
• Na incidência de dados ao APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT
ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as
obrigações de indenizar o sujeito lesado.
• O USUÁRIO se obriga a ressarcir a NOSSO MERCADO PKT de
todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos
praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação
judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da
NOSSO MERCADO PKT, inclusive, devendo arcar totalmente com
as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de
prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da NOSSO
MERCADO PKT
• A NOSSO MERCADO PKT não se responsabiliza por quaisquer
problemas nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS que sejam
resultantes do uso regular do APLICATIVO NOSSO MERCADO
PKT, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem.
• NOSSO MERCADO PKT não se responsabiliza por qualquer dano
direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque
de hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão a internet,
inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de
Tróia e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento
ou conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou
navegação no APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT, bem como
transferência de dados, arquivos, imagens, áudios ou vídeos contidos
neste.
• A NOSSO MERCADO PKT não se responsabiliza por erros de
sistema que alterem dados de informações de produtos, inclusive
preços informados no APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT e
por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
5. Privacidade dos USUÁRIOS
A NOSSO MERCADO PKT está comprometida em proteger a sua
privacidade. Nossa Política de Privacidade demonstra também o compromisso
com a proteção da privacidade e dos dados dos nossos usuários enquanto utilizam
o nosso aplicativo NOSSO MERCADO PKT. O uso do aplicativo NOSSO
MERCADO PKT é regido por esta Política de Privacidade. Ao realizar o
download, utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a nossa
Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo NOSSO MERCADO PKT
e realizar seu cadastro, nós requeremos que você submeta certas informações
que lhe identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome, sobrenome
e/ou endereço de e-mail, como seja aplicável (coletivamente, “INFORMAÇÕES
PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados
fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total
segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável
por assegurar a confidencialidade da informação pessoal que apresentar à
NOSSO MERCADO PKT. Informações imprecisas afetarão o seu uso do
aplicativo, e demais funcionalidade, assim como a nossa habilidade de contatá-lo
como descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela
confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados no
momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você possa usar a
NOSSO MERCADO PKT, nós solicitamos que você forneça algumas
informações pessoais. Essas informações são utilizadas para responder às suas
questões, te enviar mensagens pela NOSSO MERCADO PKT e aplicativo
NOSSO MERCADO PKT em geral, realizar a manutenção do sistema, realizar
atualizações, propor melhorias na utilização do aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: A NOSSO MERCADO PKT não
compartilha, vende, aluga ou negocia suas informações pessoais com terceiros
para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto o direito de divulgar suas
informações pessoais conforme exigido por lei e quando acreditamos que a
divulgação será necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um
procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente,
informamos que só divulgaremos os dados de nossos usuários de forma
despersonificada e agregada, salvo quando o contrário por exigência legal.
SEGURANÇA: – Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº 13.709/18
(LGPD). A NOSSO MERCADO PKT se preocupa com a privacidade de seus
clientes e todos os dados recebidos são tratados como sigilosos, armazenados e
protegidos contra terceiros através da utilização de servidor seguro da
desenvolvedora do aplicativo NOSSO MERCADO PKT, protegido por senha
e somente pessoas autorizadas tem acesso a elas, utilizando os dados com o
propósito exclusivo para os fins da presente prestação de serviço.
Cada prestador de serviço que tenha acesso aos dados, possui com a NOSSO
MERCADO PKT contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo proibido o uso
dos dados para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da prestação de
serviço, e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas
cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEIROS:
Oferecemos a opção de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o
USUÁRIO pode expor seus amigos/público algumas ações que realiza dentro do
aplicativo. Para informações detalhadas sobre como são tratados tais
compartilhamentos, por favor, visite as Políticas de Privacidade das redes sociais
em questão. O aplicativo NOSSO MERCADO PKT poderá oferecer ou
sugerir links para páginas de terceiros na internet, mas o NOSSO MERCADO
PKT não se responsabiliza pela Política de privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar
APLICATIVO NOSSO MERCADO PKT e demais aplicações, nós coletamos
informações além da Informação Pessoal (“Informação Impessoal”) sobre o seu
uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com as
plataformas para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-las
todas as vezes que você as acessar. Nós não conectamos a informação
armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as
seguintes categorias de informações quando você visita o nosso SITE, utiliza o
NOSSO MERCADO PKT e demais aplicações: (1) endereços de Internet
Protocol (“IP”), (2) servidores de domínio, (3) tipo de computadores e/ou
dispositivos móveis acessando o aplicativo. Nós podemos usar seus dados de
tráfego para personalizar e adaptar a sua experiência com as plataformas, nas
comunicações, para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar
interessado e em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais receber
comunicações da NOSSO MERCADO PKT, você pode optar por não recebe-
las, seguindo as instruções incluídas em cada comunicado ou entrando em contato
por e-mail: contato@bloomsm.com.br
• Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos
a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a NOSSO
MERCADO PKT se reserva ao direito de modifica-los a qualquer
momento, conforme a finalidade do APLICATIVO NOSSO
MERCADO PKT ou conveniência de sua controladora, tal qual para
adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que
tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verifica-lo
sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO NOSSO MERCADO
PKT.
• Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de
Privacidade, a NOSSO MERCADO PKT notificará o USUÁRIO
mediante as ferramentas disponíveis no aplicativo da NOSSO
MERCADO PKT e/ou os meios de contato fornecidos pelo
USUÁRIO.
• Ao navegar pelo aplicativo NOSSO MERCADO PKT e utilizar suas
funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e
Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontra
vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO
se mantenha atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
• Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados
seguindo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do
domínio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o próprio documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial e funcional pela legislação.
