Avenida Borges de Medeiros, 308 sala 82 - Centro Histórico – Porto Alegre/RS - Cep 90020-020
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Termos de Uso
Por favor, leia com atenção os termos e condições de uso.
Ao se cadastrar em nossa plataforma você ESTÁ DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E TERMOS do Aplicativo.
A recusa destes Termos impedirá que você faça a compra de nossos produtos
através do aplicativo.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente
Contrato
(“TERMOS DE USO”) integralmente, por meio eletrônico.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela OURPLACE
aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de PRODUTOS
cadastrados via on-line por aplicativo, efetivando solicitações para aquisição
(e retirada no local) de gêneros alimentícios e outros produtos fornecidos pela
OURPLACE em suas unidades autônomas de autoatendimento, de acordo com
os itens disponíveis em cada estação de serviços, sendo possível, igualmente,
aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line
pelo App.
1.2 O serviço do OURPLACE consiste, portanto, em disponibilizar, através do do
App, aos USUÁRIOS cadastrados, uma linha de produtos em um Home Market
autônomo, possibilitando que os USUÁRIOS realizem compras, bem como,
sirvam-se na própria unidade, sistema self-service, de modo que o próprio
USUÁRIO escolhe os produtos, registra-o com a câmera de seu celular on-line, e
efetua o pagamento, de maneira ágil, segura e prática.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o
serviço oferecido pelo OURPLACE se relaciona apenas à comercialização (com
pagamento on-line) de produtos, não abarcando preparo, embalagem,
disponibilização e entrega física dos produtos, sendo esses quatro itens de
responsabilidade integral do USUÁRIO.
1,4 Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios,
sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de responsabilidade
para a OURPLACE
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2. CADASTRO
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade
jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, ser plenamente capaz,
devendo prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo
integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e
veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser
verificado, a qualquer momento, pelo OURPLACE
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem
assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que
comprove a correção, o OURPLACE, se reserva o direito de não concluir o
cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente,
impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério da
OURPLACE, a situação de anomalia esteja regularizada. A OURPLACE, se reserva
o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já
efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja
revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras
aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá a
OURPLACE, de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de
qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terão acesso aos serviços
por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a
terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação para
compra de produtos que seja feita com o uso de login e senha de sua
titularidade.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não
divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais
informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de
login e senha de sua titularidade.
3.2 Para acessar este portal de forma segura e utilizar suas funcionalidades de
forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos
e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e
firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como
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navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que
inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.3 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente
verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as
searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO,
mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos
encomendados.
3.4 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos
por si solicitados e efetivamente pegos na unidade de autoatendimento, por
meio do aplicativo (somente em cartão crédito e débito).
3.5 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não
poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos,
responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO,
o qual poderá ser verificado a qualquer momento.
3.6 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e
feedbacks dos serviços oferecidos pela OURPLACE, conforme descrito na
POLÍTICA DE PRIVACIDADE da OURPLACE.
4. OBRIGAÇÕES DA OURPLACE
4.1 Disponibilizar no aplicativo um espaço virtual que permita ao USUÁRIO
devidamente cadastrado efetivar compra dos produtos anunciados e
comercializados pelas unidades de autosserviço e, também, disponibilizar ao
USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros
meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as
informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes
às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos
no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que
possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de
terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas
informações.
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5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou
parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao
aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas no
aplicativo, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos
termos modificados, desde que o faça por escrito, através do email:
ourplacelojaautonoma@gmail.com, o que gerará o cancelamento de seu
CADASTRO.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre a OURPLACE, e o USUÁRIO fica
disponibilizado o endereço eletrônico ourplacelojaautonoma@gmail.com,
sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro
endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a
ele dirigidas pela OURPLACE, desde logo emprestando-se validade jurídica e
efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras,
condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
8. FORO DE ELEIÇÃO
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que
venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da
Comarca de Porto Alegre/RS.
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Política de Privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo
como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os
dados pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é
esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos
motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou
excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal
n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.º
13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei de proteção de Dados Pessoais), e com o
Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral
Europeu de Proteção de Dados pessoais – RGDP.)
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente
Contrato (“Política de Privacidade”) integralmente, por meio eletrônico.
DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A OURPLACE garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus
USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua
dos serviços e sistemas da OURPLACE, direta ou indiretamente.
A OURPLACE adverte que a utilização de serviços disponibilizados no aplicativo
somente poderá ser realizada mediante registro do USUÁRIO.
Através da presente política, a OURPLACE assegura a privacidade e segurança
de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de
criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e divulgados
pela OURPLACE para a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social.
O USUÁRIO cadastrado no sistema da OURPLACE, deverá possuir dados de
acesso aos serviços disponibilizados nos canais da OURPLACE. O USUÁRIO será
exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de seus
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dados, eximindo a OURPLACE de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido
de tais informações.
O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem
utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por
todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em
notificar imediatamente a OURPLACE a respeito de qualquer utilização não
autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.
A OURPLACE não será responsável por qualquer dano ocasionado em
decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.
A OURPLACE se reserva o total direito de suspender o acesso do USUÁRIO e,
inclusive recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha
utilizado informações falsas ao cadastrar-se.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais da
OURPLACE, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem ser
repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no
encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair do aplicativo de
forma apropriada (logout).
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e
concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. As
informações sobre a navegação do USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas
acessadas, entre outras) nos canais da OURPLACE podem ser armazenadas por
prazo indeterminado a fim de gerar massa de dados para a melhoria dos
serviços oferecidos.
A OURPLACE poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que
descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da OURPLACE
A OURPLACE não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou
funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos
USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do APLICATIVO da OURPLACE.
O OURPLACE não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto
ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no
sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares
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maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo,
danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do
acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO OURPLACE, bem como a
transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos
neste.
A OURPLACE não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou
informações de produtos, inclusive preços informados no APLICATIVO
OURPLACE e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A OURPLACE compromete-se a:
(I) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que
não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na
presente “Política de Privacidade”;
(II) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os
acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo
mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou
contratual;
(III) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente
seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS.
O USUÁRIO compromete-se a:
(I) Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada
adiante e não violar nenhum componente de segurança;
(II) Não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa,
desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes
de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;
(III) Não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos
que seja devidamente autorizado;
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(IV) Não modificar o aplicativo de qualquer modo ou forma ou utilizar versões
modificadas do SISTEMA OURPLACE, para quaisquer fins, inclusive para
obtenção de acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelo aplicativo;
(V) Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não as
divulgar a terceiros;
(VI) Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações
cadastrais.
(VII) O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não
poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos,
responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO,
o qual poderá ser verificado a qualquer momento.
O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através
do aplicativo contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que
protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas,
submetendo-as à determinadas regras de utilização estabelecidas pela
OURPLACE e por seus representantes.
A OURPLACE, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema
poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder com o
download do aplicativo e com o acesso aos sistemas disponibilizados pela
OURPLACE, o USUÁRIO autoriza a OURPLACE e seus parceiros a entrarem em
contato via aplicativo de mensagens e e-mail, e encaminhar materiais
informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail
informado no cadastro.
DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
A política de privacidade da OURPLACE tem como objetivo garantir que
quaisquer informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão fornecidos,
publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias a menos que seja
obrigada a fazê-lo em função dos seguintes casos:
(I) para o cumprimento de qualquer ordem judicial ou cumprimento de ordem
proferida por órgão regulatório competente;
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(II) para o cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual
ou que venha a vigorar;
(III) para o cumprimento dos termos de serviço, de acordo com o presente
instrumento;
(IV) para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole
direitos de terceiros.
Os dados pessoais informados à OURPLACE são armazenados em um banco de
dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados que são
obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não
as utilizar inadequadamente.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da OURPLACE,
incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e
matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução, adaptação,
modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela
OURPLACE, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.
CADASTRO - INFORMAÇÕES E DADOS
Para ser um USUÁRIO da OURPLACE, é necessário que o interessado realize um
cadastro na plataforma da OURPLACE, oferecendo dados pessoais exatos e
completos. A OURPLACE está expressamente autorizada a confirmar e consultar
esses dados pessoais informados em entidades públicas, companhias
especializadas e bancos de dados. As informações obtidas por essas entidades
serão tratadas de forma confidencial. Para a realização do cadastro, o USUÁRIO
deverá fornecer os seguintes dados pessoais:
• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Endereço de e-mail;
• Endereço postal;
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• Número de telefone;
• Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de
mantê-los atualizados. A OURPLACE coleta e armazena automaticamente
algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes
de seu aplicativo. Tais informações podem incluir referências ao
comportamento do USUÁRIO no aplicativo, como as telas visitadas, o tempo
gasto em cada uma, os botões que foram clicados e as buscas realizadas, o
endereço IP, versões dos sistemas operacionais e softwares sendo usadas,
geolocalização do aparelho, entre outras.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS
A OURPLACE considera o termo “informações e dados pessoais” os conteúdos
que permitam identificar o USUÁRIO. Todavia, não considera como informações
os dados transmitidos de forma anônima, impedindo, portanto, que o USUÁRIO
seja identificado especificamente com as “Informações Não-Pessoais”. Sendo
assim, a OURPLACE poderá usar, divulgar e transferir tais informações
(Informações Não-pessoais) para quaisquer finalidades. São exemplos desses
dados, não se limitando a esses, idade, preferências individuais, idioma, CEP e
código de área. Ademais, visando fornecer informações abalizadas e entender
quais as partes de nossos serviços mais atraem interesse, a OURPLACE obterá
informações dos USUÁRIOS no aplicativo. Dados agregados são consideradas
informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
DO MARKETING
A OURPLACE, em hipótese alguma, divulga informações pessoais dos USUÁRIOS
para terceiros com a finalidade de marketing, sem seu consentimento explícito.
Não obstante, a OURPLACE tem a plena liberdade a remeter aos USUÁRIOS
oportunidades que considerar relevantes a seu perfil. Por padrão, todos os novos
USUÁRIOS cadastrados estão, automaticamente, inscritos em tais listas de
divulgação de oportunidades podendo, ainda, solicitar o cancelamento da
inscrição nessas listas clicando no link de cancelamento de inscrição presente
ao final dos e-mails enviados para essas listas.
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DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A OURPLACE se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente,
atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a
presente “Política de Privacidade” e impor regras, políticas, termos ou
condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos
canais acima citados, ou ainda, interações com o sistema de sua propriedade.
Sendo a presente Política de Privacidade alterada de forma significativa, será
informada aos USUÁRIOS pela OURPLACE mediante notificação virtual, e caso
não sendo aderida pelo USUÁRIO, o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade
de exclusão do sistema OURPLACE através de contato pelo e-mail:
ourplacelojaautonoma@gmail.com.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e aplicativo oferecido
pela OURPLACE. Em caso de dúvida sobre a presente Política de Privacidade,
sinta-se à vontade para entrar em contato por meio do correio eletrônicos a
seguir: ourplacelojaautonoma@gmail.com.
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez
em 19/08/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer
aviso prévio, o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las
às evoluções do aplicativo OURPLACE, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das
modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e
apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
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DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a resolução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do aplicativo.
CONFIRMAÇÃO
Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece
expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do
mesmo, e que ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de
Privacidade”, concede à OURPLACE os direitos aqui estabelecidos.
