TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A seguir vamos explicar de forma clara e simples quais dados pessoais
precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso,
separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de
forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você
tenha pelo e-mail faleconosco@quitandamarket.com.br ou pelo telefone (55)
98131-4907.
1) Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de
forma criptografada e armazenados em servidores Amazon AWS cujo
acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados, que
dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança
para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa
empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para
armazená-los, assim que você os fornece na QUITANDA MARKET.
Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a
utilização da plataforma.
2) Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma iremos pedir os
seguintes dados obrigatórios: Nome, e-mail, telefone, senha, CPF, data de
nascimento e condomínio em que mora.
3) Nós não compartilharemos os seus dados com terceiros alheios a
prestação de serviço da QUITANDA MARKET e ao desenvolvimento da
plataforma, salvo caso de ordem judicial.
4) Quando você entra na nossa Plataforma colhemos os seguintes dados de
forma indireta: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da
visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você
tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma
obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por
06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor
e mais personalizada.
5) Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco
em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu
atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente
todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já
nos passou anteriormente.
6) Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo
com a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
7) Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui
total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento
dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar
anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a
portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto
aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a QUITANDA
MARKET realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
8) Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá
acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos
realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um
aviso antes para poder aceitar ou recusar.
9) A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para
facilitar o seu acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados;
e) Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de
Dados;
h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i) Segurança;
j) Mudanças na Política de Privacidade;
k) Encarregado e Disposições Gerais;
l) Contato.
QUITANDA MARKET.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma QUITANDA MARKET, é importante que você
leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de
Privacidade.
Esta plataforma, cujo nome é QUITANDA MARKET, é de propriedade, mantida
e operada por QUITANDA MERCADO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 44.386.682/0001-98, com sede em Rua São José, 190, Bairro Rosário, Santa
Maria/RS, CEP 97010-460.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização,
tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em
conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº
13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 12/12/2021.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na
língua inglesa.
Download: Receber dados de um sistema remoto, geralmente um servidor.
Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado
por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas
por esse mesmo internauta.
Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É
habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou
de outra rede de computadores está conectado à rede.
QR Code: Código QR é um código de barras bidimensional que pode ser
facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com
câmera.
Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de
causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros
computadores, utilizando-se de diversos meios.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS
TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são
transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon AWS,
cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança,
dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a
proteger as informações dos Usuários.
3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o
presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos
de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com
todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.
3.2. Os servidores utilizados pela QUITANDA MARKET são munidos de
mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados
fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de proteção de
dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e
hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um
determinado endereço IP, serão mantidos pela QUITANDA MARKET, sob sigilo,
em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses,
nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por
todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo
que inserir na plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Dados fornecidos pelo Usuário: Nome, e-mail, telefone, senha, CPF, data de
nascimento e condomínio em que mora.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de
forma indireta, como endereço IP utilizado, localização e tempos de visita.
4.3. Histórico de contato: A QUITANDA MARKET armazena informações a
respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da
plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de
arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem
esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma
teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a
coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução
do contrato com a QUITANDA MARKET, melhorar a segurança, adequação e
utilização dos nossos produtos e serviços, dentre outros, de maneira que:
5.1.1 Nós também poderemos obter outras informações, tais como profissão,
idioma, CEP, código de área, local, fuso horário, especificações do dispositivo
utilizado para o acesso às nossas plataformas, além daquelas relativas à sua
atividade, tudo para que possamos entender melhor o seu comportamento e
aprimorar nossa plataforma, recursos, segurança e publicidade, de maneira que,
sempre que tais informações não identificarem diretamente nosso usuário, elas
serão tratadas como dados agregados e caracterizados como não-pessoais, mas
se combinarmos informações não-pessoais com aquelas capazes de te identificar,
a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto
permanecer combinada.
5.1.2 Periodicamente poderemos usar suas informações pessoais para enviar
avisos importantes, como comunicados sobre promoções e alterações nos nossos
prazos, condições e políticas, e como estas informações são importantes para a
sua interação com a QUITANDA MARKET, você não poderá optar por não as
receber, e não poderá considerá-las como spam.
5.1.3 A QUITANDA MARKET poderá, a partir de tais dados, gerar prospectos,
banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios, pesquisas, análises,
promover auditorias e utilizá-las para operações internas, que incluem correção
de erros, estatísticas, testes, pesquisas, desenvolvimento, segurança, bem
como para o estrito cumprimento e atenção da legislação aplicável.
5.1.4 Nós armazenaremos seus dados pelo tempo necessário para disponibilizar
nossa plataforma e permitir que você se utilize de nossas funcionalidades, e as
informações associadas à sua conta serão mantidas até que a mesma seja
excluída. No entanto, os prospectos, banco de dados, backups, relatórios,
gráficos, planilhas, portfólios, pesquisas e análises já realizada a partir de seus
dados (ou que de alguma forma os contenham), serão mantidos para fins
supervenientes, bem como para o estrito cumprimento da legislação aplicável.
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas
estritamente necessárias para a prestação do serviço.
6.2. A QUITANDA MARKET não compartilhará os dados dos Usuários com
terceiros alheios a prestação de serviço da QUITANDA MARKET e ao
desenvolvimento da plataforma, salvo por força de lei ou ordem judicial.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E
EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela QUITANDA MARKET: A
QUITANDA MARKET poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir,
desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for
detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram
podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), pelo e-mail
.faleconosco@quitandamarket.com.br .
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda
a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos
os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma,
exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados
necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações
referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a
partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em
ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos
da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter da QUITANDA MARKET,
em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante
requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei
13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular,
exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a
QUITANDA MARKET realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA
9.1. A QUITANDA MARKET tem o compromisso de preservar a estabilidade,
segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas
compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas
práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia
contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o
sistema de forma ilícita, a QUITANDA MARKET diligenciará da melhor forma
para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos
danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A QUITANDA MARKET poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar
qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada
valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A
continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará
a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será
apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo
texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer
consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo
com a QUITANDA MARKET. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário
de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das
Políticas de Privacidade.
11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A QUITANDA MARKET indica como encarregado o Sr. Fábio Cipolatto de
Vargas, inscrito no CPF sob o número 015.252.460-62, com endereço eletrônico
faleconosco@quitandamarket.com.br, nos termos do art. 41 da Lei Geral de
Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar
providências.
11.2. A QUITANDA MARKET dispõe de um texto específico para regular a
licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de
Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de
Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A QUITANDA MARKET disponibiliza os seguintes canais para receber
todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail
faleconosco@quitandamarket.com.br e telefone (55) 98131-4907.
