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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO

SMARTBLU

1. DAS PARTES

SMARTBLU realizar compras, vendas, ofertas, gestão de estoques, divulgação de

preços, promoções entre outros ofertados nas lojas autônomas através de seu aplicativo.

1.2 BEEPAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA: pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CPNJ n° 28.019.720/0001-18, com sede na Cidade de

Florianópolis/SC, é a empresa responsável apenas por fornecer o SISTEMA DE

TECNOLOGIA para captura e pagamento de pedidos via aplicativo SMARTBLU. Não

sendo responsável pelas transações comerciais decorrentes da relação existente entre a/o

SMARTBLU e os demais PARCEIROS com o usuário, limitando-se apenas ao

fornecimento do sistema de tecnologia empregado no aplicativo.

1.3 PARCEIROS: são empresas autorizadas a atuar juntamente com a/o SMARTBLU

1.5 TERCEIROS: pessoas de (fora) da relação que não tem autorização para utilizar e

usufruir do aplicativo por não serem usuários devidamente cadastrados.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 Estes termos e condições de uso configuram um contrato vinculante que regem as

relações do USUÁRIO com a Plataforma SMARTBLU.

2.2 Os presentes termos têm a finalidade de regular TODA e QUALQUER relação do

uso do aplicativo com o USUÁRIO, que através de sua adesão, cadastro voluntário e

uso do aplicativo, DECLARA que: LEU, ENTENDEU E ACEITOU os termos aqui

propostos.

2.4 A/O SMARTBLU compromete-se em oferecer serviços pautados nos princípios da

boa fé e da livre contratação.

2.5 Canais oficiais para comunicação: Os únicos canais de comunicação utilizados

pela (o) SMARTBLU são através do aplicativo na ABA- ENTRAR EM CONTATO,

onde fica o e-mail oficial e Whatsapp, de forma que USUÁRIO NÃO DEVE

RESPONDER a qualquer tipo de solicitação com pedido de envio de dados pessoais, de

sua conta bancária, número de cartão de crédito e débito, senha e outros que permitam

sua utilização em nosso aplicativo ou qualquer outra que não sejam solicitados pelos

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CANAIS OFICIAIS, responsabilizando-se o USUÁRIO, única e exclusivamente pelos

danos dali decorrentes.

2.6 Serão listados a seguir alguns conceitos de termos que serão utilizados ao longo

• Aceitar ou Aceite: É o ato de o USUÁRIO clicar na caixa “Concordo com os

Termos de Uso e Política de Privacidade” disposta em nosso aplicativo. Tal ato

ANDROID, com acesso  internet banda larga, 3G, 4G e/ou 5G;

• Plataforma: Abrange toda a operacionalização, incluindo o painel de controle

de acesso restrito a/o SMARTBLU, da participação das empresas PARCEIRAS

envolvidas, com fins de, fazer funcionar o aplicativo como um todo.

• Conta: Corresponde a uma conta de acesso (não bancária) que será criada pelo

USUÁRIO para que ocorra a liberação de uso do aplicativo. O usuário

devidamente cadastrado e com acesso liberado poderá ingressar na loja e

proceder com a aquisição dos produtos ali disponíveis.

• Dados Pessoais: Correspondem a todo e quaisquer dados disponibilizados pelo

USUÁRIO, que de alguma forma, o identifique, como, por exemplo: Nome,

sendo requisito imprescindível para uso do aplicativo à concordância integral dos

termos aqui propostos.

3.2 Para utilizar o aplicativo o USUÁRIO deverá fornecer apenas dados e informações

verdadeiras, corretas e completas, devendo corrigi-las sempre que ocorram alterações,

ou seja, constatado algum equívoco.

4. SOBRE OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

4.1 Desde já fica resguardado sem prévio aviso o direito da (o) SMARTBLU de

realizar quaisquer modificações no presente TERMOS DE USO, comprometendo-se

a atualizar a nova versão, bem como, proceder com a devida disponibilização para

NÃO concorde com a nova versão e/ou alteração dos TERMOS DE USO, este deverá

proceder com a exclusão de sua conta, visto que, o aceite e concordância aos TERMOS

DE USO é medida imprescindível para a utilização do aplicativo.

4.4 Para qualquer assunto relacionado às condições estabelecidas nestes documentos,

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bem como  utilização do nosso aplicativo, o USUÁRIO dever entrar em contato,

exclusivamente, por meio dos nossos canais oficiais.

5. DO CADASTRO DO USUÁRIO NO APLICATIVO SMARTBLU

dar o aceite aos Termos de uso e Política de Privacidade. Realizado o aceite o

USUÁRIO deverá complementar os dados do seu cadastro informando seu: número de

CPF, data de nascimento, endereço, telefone, entre outros.

5.3 Para segurança das partes os dados fornecidos pelos USUÁRIOS serão verificados

rigorosamente e validados pelos órgãos competentes, a fim de, evitar fraudes, posto que,

havendo inconsistência de dados o USUÁRIO não conseguirá finalizar o cadastro e

acessar o aplicativo.

5.4 O USUÁRIO deverá manter sempre seus dados atualizados e completos em sua

conta.

5.5 Para realizar a alteração de dados como nome, e-mail, CPF e data de nascimento, o

CPF e e-mail fornecidos quando do cadastro. É vedado ao USUÁRIO transferir ou

atribuir sua conta a terceiros.

5.9 O USUÁRIO é responsável por manter o sigilo e a segurança de seus dados de

acesso ao aplicativo, não devendo em hipótese alguma divulgar tais dados a terceiros.

5.10 Para a devida segurança o USUÁRIO deverá informar imediatamente qualquer

atividade suspeita em sua conta, bem como, o extravio, furto ou apropriação indevida de

seus dados por terceiros não autorizados ao uso da sua conta.

5.11 IMPORTANTE: o USUÁRIO é o RESPONSÁVEL pelas transações e uso de

maneira (geral) da sua conta no aplicativo, EXCETO se ocorrerem atividades que

comprovadamente não forem do conhecimento e permissão do USUÁRIO.

cadastro a seu exclusivo critério, sendo o USUÁRIO único responsável pela atividade

que ocorre em sua conta, e por manter a confidencialidade de sua senha.

5.14 Jamais deverá usar a conta de outro USUÁRIO sem a permissão prévia dele, e

deverá avisar pelos canais oficiais imediatamente qualquer uso não autorizado de sua

conta, ou violação de segurança da conta da qual o USUÁRIO tenha conhecimento;

5.15 A/O SMARTBLU pode, com base em seus critérios, recusar a oferecer

determinada funcionalidade a qualquer USUÁRIO, podendo também alterar seu critério

de elegibilidade a qualquer momento.

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5.16 A/O SMARTBLU poderá a qualquer tempo solicitar ao USUÁRIO novos (dados)

que se fizerem necessários para a evolução, segurança e melhoria da solução.

6. DO USO DO APLICATIVO

leitura de seu código de barras para o cômputo dos valores, o USUÁRIO poderá

realizar o pagamento pelos meios disponíveis no aplicativo, podendo ser: (cartão de

crédito, Pix, maquininha POS e/ou saldo da carteira digital).

6.3 CARTEIRA DIGITAL: é uma carteira digital utilizada exclusivamente para uso

no aplicativo. O USUÁRIO poderá adicionar saldo à sua carteira digital clicando no

botão RECARREGAR CARTEIRA. ATENÇÃO: Os valores da carteira digital servem

unicamente para realizar compras nas lojas, não podendo o usuário SACAR ou

TRANSFERIR os valores para uma conta bancária.

6.4 É PROIBIDO ao USUÁRIO retirar produtos nas lojas sem o devido pagamento,

constituindo CRIME a prática de tais atos ilícitos. A/O SMARTBLU tem o direito de

qualquer forma, à criança ou ao adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa,

outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Sendo VEDADO terminantemente ao USUÁRIO fornecer através de seu aplicativo o

acesso a estes produtos às crianças e adolescentes MENORES DE 18 ANOS DE

IDADE, culminando em responsabilização nas esferas cabíveis de acordo com a

legislação brasileira.

6.6 As compras realizadas através do aplicativo devem SER PAGAS

IMEDIATAMENTE após a compra e no LOCAL de venda.

6.7 Os dados referentes ao (cartão de crédito) do USUÁRIO são validados e

resguardados por empresa PARCEIRA que repassa à BEEPAY apenas o (token) para

qualquer compra realizada em uma loja SMARTBLU, será necessário falar conosco

através do aplicativo na ABA-(ENTRAR EM CONTATO) e apresentar as informações

necessárias que serão requeridas pelos nossos atendentes. Caso contrário, na falta de

informações, (a troca, devolução ou cancelamento) não poderá ser realizada.

8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 O USUÁRIO se compromete a seguir as diretrizes e respeitar os direitos autorais,

restrições e informações de qualquer conteúdo acessado por sua conta no aplicativo,

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possuindo a/o SMARTBLU, a BEEPAY e seus PARCEIROS a proteção de todos seus

conteúdos, direitos autorais, marcas e patentes além do sigilo comercial e outros direitos

abarcados pela legislação aplicável.

8.2 É vedado ao USUÁRIO realizar a cópia, reprodução, distribuição, duplicação,

contidos em forma de softwares, sons, imagens e textos, bem como, qualquer outro

componente que seja de propriedade da (o) SMARTBLU, da BEEPAY e dos

PARCEIROS, sendo VEDADO o uso indevido e não permitido de qualquer

componente da solução com intuito de infringir a legislação vigente.

8.5 É VEDADO ao USUÁRIO à venda, o licenciamento, bem como, alugar ou, de

qualquer outro modo, usar ou explorar os conteúdos para fins comerciais (com ou sem

fins lucrativos) ou de qualquer forma que viole os direitos da BEEPAY, dos

PARCEIROS e da (o) SMARTBLU.

9. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

de perdas, prejuízos, danos e fraudes decorrentes direta ou indiretamente desta relação.

Os danos provenientes dessa relação NÃO SÃO de responsabilidade da empresa

BEEPAY, cabendo as “partes” SMARTBLU e seus USUÁRIOS a resolução de

quaisquer conflitos.

9.3 A/O SMARTBLU e a empresa BEEPAY ficam isentas de culpa por quaisquer

danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma CAUSADOS por (PARCEIROS) e por

(TERCEIROS) e inclusive decorrentes de caso fortuito ou força maior, além das falhas

na plataforma, no servidor, na internet por qualquer vírus que possa ser infiltrado nos

dispositivos dos USUÁRIOS, em decorrência do acesso ou como consequência da

transferência de dados.

• Por fazer mau uso, uso indevido, uso para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos

da solução;

• Por causar danos e/ou prejuízos, diretos ou indiretos, a terceiros ou a próprio,

devido a atos ou omissões na utilização da solução em função de ordem judicial

ou requisição legal por autoridade pública competente;

• Por alterações do aplicativo, do seu cadastro implicando em impossibilidade de

• Por qualquer conteúdo de cunho preconceituoso, que possam também ensejar a

qualquer tipo de calúnia, injúria ou difamação, eventualmente encontradas e

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publicadas pelos USUÁRIOS em qualquer canal on-line, mídias sociais, entre

outros.

9.5 O USUÁRIO é exclusivamente responsável pelo manejo e consumo de forma

adequada dos produtos adquiridos nas lojas, não sendo a/o SMARTBLU responsável e

poderá ser responsabilizado em perdas e danos em decorrência de prejuízos,

reclamações, processos, demandas ou despesas que se deram por culpa exclusiva sua.

9.8 O USUÁRIO SE RESPONSABILIZA: Em fornecer dados e informações corretas

e verdadeiras, zelar pelo acesso a sua conta resguardando suas senhas e acessos, em não

utilizar nossos meios de comunicação e soluções para transmitir conteúdo ilegal ou

difamatório que viole a privacidade ou direito de terceiros (incluindo os de propriedade

intelectual, autoral, industrial, dentre outros), ou que seja abusivo, ameaçador,

discriminatório, injurioso ou calunioso, que incentive discriminação ou violência, além

de informar imediatamente pelos canais oficiais sobre qualquer utilização suspeita em

sua conta, bem como, a perda, extravio, furto de dados de acesso ao aplicativo.

desde já, que se comprovada como oriundas da legítima utilização, SERÃO DE SUA

INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, não cabendo seu ressarcimento

por qualquer motivo.

9.10 Não realizamos CONTATOS com os USUÁRIOS para requerer dados que

possam comprometer sua segurança digital, sendo assim NUNCA solicitaremos suas

senhas de cartões bancários.

9.11 Todas as multas, penalidades e processos administrativos ou judiciais decorrentes

ou referentes ao uso indevido do APLICATIVO são de RESPONSABILIDADE

EXCLUSIVA DO USUÁRIO. A/O SMARTBLU se reserva o direito de acionar

judicialmente e/ou extrajudicialmente o USUÁRIO em caso de danos causados a ela

10.1 A empresa BEEPAY possui um índice (baixo) de falhas e instabilidades

tecnológicas na plataforma, ficando os serviços disponíveis e em pleno funcionamento

na maior parte do tempo.

10.2 A/O SMARTBLU e a empresa BEEPAY se comprometem em solucionarem de

maneira eficaz e com brevidade as (falhas e instabilidades) que ocorreram na

plataforma.

10.3 O USUÁRIO está CIENTE de que NÃO HÁ garantia integral de acesso e uso

contínuo, ininterrupto e livre de erros à Plataforma EXIMINDO-SE DE CULPA a/o

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SMARTBLU e a empresa BEEPAY por quaisquer danos (diretos ou indiretos)

decorrentes da instabilidade do sistema da plataforma, ou de ataques, interferências,

atividades hackers ou qualquer intrusão de terceiros que possam causar prejuízos.

10.4 O USUÁRIO RECONHECE e CONCORDA que apesar de baixos índices de

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Ficam desde já, resguardados os direitos da (o) SMARTBLU independente de

aviso prévio de a qualquer tempo suspender, modificar, descontinuar seus produtos ou

serviços por qualquer motivo sem que o USUÁRIO tenha direito a receber qualquer

indenização ou compensação.

11.2 Estes termos passam a vigorar por PRAZO INDETERMINADO após o aceite

do USUÁRIO, podendo ser rescindido unilateralmente pelas partes sem ónus e a

qualquer tempo, sendo necessária a comunicação juntamente aos canais oficiais de

atendimento.

eficácia das disposições restantes não serão afetadas, permanecendo em pleno vigor e

efeito.

11.6 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da

República Federativa do Brasil. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia

decorrente destes Termos, ou a eles relacionada, as Partes elegem desde já o foro da

Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para a solução da reivindicação ou

controvérsia, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

práticas adotadas pelo site ou aplicativo em relação às informações dos USUÁRIOS.

Sua função é esclarecer ao visitante como os dados serão utilizados e qual finalidade.

DISPOSIÇÕES GERAIS

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Ao ler, compreender e aceitar nossos TERMOS DE USO, o USUÁRIO declara que

concorda com a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Ambos os documentos estão

interligados devendo ser analisados conjuntamente.

1. CONFIDENCIALIDADE:

1.1 A/O SMARTBLU, a BEEPAY e os PARCEIROS comprometem-se em proteger

todas as informações e os dados coletados, a fim de, garantir a confidencialidade e a sua

privacidade como USUÁRIO do aplicativo. O uso do aplicativo é regido por esta

acesso, através de (login) e (senha) criados no momento do cadastro.

possa utilizar o aplicativo, nós solicitaremos que sejam fornecidos alguns dados

pessoais. Essas informações são utilizadas para validar o cadastro, realizar entregas de

produtos (se for o caso) e manter a comunicação com o USUÁRIO, entre outros. Todas

as informações pessoais solicitadas são necessárias para o gerenciamento do negócio,

como a emissão de nota fiscal, zelo pela segurança através do controle de acesso a

(menores de 18 anos de idade) às geladeiras de produtos alcóolicos, entre outros

3. CONSENTIMENTO: É imprescindível que o USUÁRIO autorize a nossa coleta,

uso e tratamento de dados pessoais para que possamos disponibilizar as funcionalidades

da plataforma e para a liberação de utilização do aplicativo. Com isso prevenimos o uso

seus dados estatisticamente para que possam compreender o comportamento do

consumo do segmento, a fim de que sejam feitas melhorias constantes. Além disso,

haverá compartilhamento de dados nos casos de: exigência legal, para o estrito

cumprimento dos serviços e utilização da plataforma, para o cumprimento da lei, por

requisição judicial ou de qualquer órgão regulamentador ou outras informações de

identificação pessoal. Ressalta-se que não compartilhamos, vendemos, alugamos ou

negociamos suas informações pessoais com terceiros para fins ilícitos e/ou para obter

vantagens.

5. PARCEIROS: A/O SMARTBLU opera juntamente com empresas parceiras para

que a plataforma possa ser utilizada da melhor forma possível, por esse motivo, o

USUÁRIO entende e autoriza que nós compartilhemos com eles os seus dados e demais

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sigilosos armazenados e protegidos contra terceiros. A comunicação é em HTTPS

(comunicação do App até o servidor e vice-versa) através de mecanismos para ofuscar

senhas e demais dados sensíveis. Além disso, os servidores, onde residem os dados,

estão todos em conformidade com os padrões SOC, PCI, Fedramp e HIPAA, que

senão dos objetivos da prestação de serviço, e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão

tomadas as medidas cabíveis.

informação utilizadas estão dentro dos mais exigentes padrões de segurança de mercado

8. AUTORIZAÇÃO: O USUÁRIO autoriza que a/o SMARTBLU faça toda a análise,

busca, identificação dos dados fornecidos, podendo solicitar dados e informações

adicionais com o fim de proceder com a apuração de dados e, caso o USUÁRIO não

conceda tais informações e sejam constatadas inconsistências, poderá ser feito a

suspensão e/ou cancelamento do acesso do USUÁRIO à plataforma sem prejuízo da

manutenção de suas obrigações e responsabilidades e das medidas cabíveis que se

julgarem necessárias.

9. PUBLICIDADE: O USUÁRIO concorda que a/o SMARTBLU utilize as

canais oficiais, entretanto estando ciente de que a revogação do uso de dados não

permite que o USUÁRIO utilize nossa plataforma e consequentemente implicando no

cancelamento do seu cadastro conosco.

11. USO DE DADOS: Nos reservamos o direito de utilizar os dados do USUÁRIO

para: banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios, pesquisas, análises,

promover auditorias e utilizá-las para operações internas, que incluem correção de erros,

estatísticas, testes, pesquisas, desenvolvimento, segurança, bem como para o estrito

cumprimento e atenção da legislação aplicável e vigente.

12. ARMAZENAMENTO: Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para

que USUÁRIO utilize os serviços e plataforma. Suas informações serão mantidas até