TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Prezado cliente, seja muito bem-vindo à VENGA STORE. Apresentamos a você
(USUÁRIO) os nossos Termos e Condições de Uso, em que estão relacionadas
as normas e regras que deverão ser observadas por todos que acessam o nosso
aplicativo, ocorrendo alguma dúvida fique à vontade para entrar em contato
conosco, através do nosso e-mail corporativo: contato@vengastore.com.br.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo ou na plataforma da web
www.vengastore.com.br, com acesso remunerado ou não remunerado ao
aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“TERMOS DE
USO”) integrante, por meio eletrônico.
Como condição para acesso e uso do aplicativo VENGA STORE deve declarar
que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política
de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. Informações gerais sobre nosso APLICATIVO E PORTAL
DIGITAL:
O aplicativo VENGA STORE permite ao USUÁRIO adquirir os
produtos constantes em nosso mix, com segurança e facilidade,
oferecendo experiência de compra única e diferenciada, de forma
rápida, sendo também utilizado para pagamento dos produtos
selecionados.
Este aplicativo pode passar por aprimoramentos e atualizações mas,
serão preservadas as funcionalidades e processos de navegação sempre
que possível.
Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios,
sendo que esta indisponibilidade não gera nenhum tipo de
responsabilidade para a VENGA STORE, podendo os usuários
realizarem o pagamento dos produtos posteriormente através dos
canais de atendimento da empresa.
2. Funcionalidades do Aplicativo VENGA STORE
O aplicativo VENGA STORE tem o objetivo de substituir a
necessidade dos usuários em passarem em um caixa de atendimento
para registrarem seus produtos e realizarem o pagamento das suas
compras. Os usuários fazem a escolha de produtos e a realização de
compras através do aplicativo, por meio da leitura do código de barras
do produto apresentada na gôndola equivalente ou em outro local
disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO, com a câmera do
dispositivo em que o aplicativo estiver instalado.
Para utilização do aplicativo VENGA STORE, o USUÁRIO deve
acessá-lo e, utilizando a câmera do dispositivo em que o VENGA
STORE estiver instalado, para “escanear” o código de barra do(s)
produto(s) desejado(s). O preço poderá estar disposto na gôndola em
que o produto se encontra, diretamente no produto ou será anexado
a embalagem do produto, no caso de produtos perecíveis ou ainda, em
outros disponibilizado pelo ESTABELECIMENTO.
O preço atribuído a cada produto constará no aplicativo VENGA
STORE, sendo que a informação apresentada no aplicativo é reflexo
direto das informações alimentadas pelo VENGA STORE no próprio
aplicativo. Caso o USUÁRIO note diferenças entre o preço
apresentado no aplicativo e o inserido no produto e/ou gôndola
relacionada, o USUÁRIO deverá informar o ESTABELECIMENTO
através dos canais de atendimento, sendo de estrita e absoluta
responsabilidade do ESTABELECIMENTO o cumprimento da oferta
realizada.
Após a seleção dos produtos desejados, o USUÁRIO deverá finalizar a
seleção, por meio do botão “concluir compra” e em seguida, será
apresentado um pop up para “finalizar compra”, momento no qual será
disponibilizado um número final de pedido e realizado o pagamento
através do meio de pagamento selecionado anteriormente.
Após a aprovação do pagamento pelo USUÁRIO, este receberá a
confirmação do mesmo, com informações do valor total pago e relação
de produtos adquiridos.
Caso o USUÁRIO verifique alguma divergência na relação de produtos
e quantidades registradas, estas divergências devem ser informadas ao
VENGA STORE através dos canais de atendimento para adequação
do pedido.
Desde já, o USUÁRIO concorda em apenas usar o aplicativo VENGA
STORE e demais aplicações de maneira compatível com todas as leis
e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termo e com
nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem
restringir ou inibir o uso e usufruto do aplicativo, incluindo, sem
exceção, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não
permitidos e afins. Assim, ao acessar a plataforma de propriedade da
VENGA STORE, o USUÁRIO declara que não irá:
Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da
VENGA STORE;
Incluir conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo
contra a VENGA STORE, qualquer usuário ou qualquer pessoa;
Distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas
em massa;
Distribuir vírus ou quaisquer tecnologias ou mecanismos técnicos que
podem prejudicar o SITE e as demais aplicações, como robots (ou
bots), spiders, scripts e afins;
Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do SITE e
aplicações de direitos autorais e marcas comerciais da VENGA
STORE, assim como dos produtos e suas marcas que forem vinculadas
no aplicativo;
Colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu
consentimento;
Utilizar o SITE, aplicativo VENGA STORE e demais aplicações com
finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não são
da interação regular e normal proposta pela VENGA STORE;
O USUÁRIO não poderá empregar quaisquer dos recursos
mencionados acima sem autorização prévia. Esta utilização implica na
violação dos presentes Termos de Uso, suas determinações e também
a legislação brasileira, sujeitando a parte infringente ao pagamento de
danos emergenciais e lucros cessantes, bem como de multa punitiva
que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido dano, cabendo a
VENGA STORE a deliberação pela inabilitação deste USUÁRIO no
SITE, aplicativo VENGA STORE e demais aplicações.
Para poder adquirir produtos por meio da VENGA STORE, o
USUÁRIO deverá baixar, de livre e espontânea vontade, o aplicativo
VENGA STORE, disponível para aparelhos android e também na
appstore. O usuário deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser
criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo próprio
USUÁRIO.
Os serviços do Aplicativo VENGA STORE são destinados a pessoas
físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, ou a
menores de idade sob tutela de usuário conforme condições citadas
anteriormente. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido,
não deverá prosseguir com o download ou com a criação da Conta de
Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável
legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
A VENGA STORE poderá alterar os critérios de elegibilidade de
acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de
fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A
VENGA STORE também possui a faculdade de se recusar a conceder
ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que utilizar de forma
fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a
Política de Privacidade, outras políticas que qualquer documento legal
da VENGA STORE disponibilizada ou não no aplicativo ou no portal.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu
informações falsas ou não condizentes com a realidade, a VENGA
STORE se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem
prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a.) Cartão de Crédito ou Débito.
b.) Pagamento via Pix dentro do aplicativo.
O USUÁRIO se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos
por si adquiridos nas lojas da VENGA STORE entendendo e
aceitando desde já que as formas de pagamento dispostas para a
efetivação deste são de critério e escolha exclusivos da VENGA
STORE.
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento as informações do produto
e faixa etária permitida, riscos de consumo, tabela nutricional dentre outros, além
de ler as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO,
tenha dúvidas, poderá entrar em contato direto através dos canais de
atendimento da VENGA STORE.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como
solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em até 24 (vinte e quatro) horas,
contados do seu recebimento para os produtos perecíveis e em até 07 (sete) dias
para os produtos não perecíveis. Vale ressaltar que possíveis trocas somente
serão aceitas para produtos não violados.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
Utilizar com retidão e de forma ética o aplicativo da VENGA STORE
obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as
condições que regem a utilização do aplicativo e sua finalidade.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos,
completos e atualizados para que o processo pagamento e controle de
reposição de produtos possa funcionar corretamente.
Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a
terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer
que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas
possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de
ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização
individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de
verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a VENGA
STORE venha a implementar.
A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível,
portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo
confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer
hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que
possuir, conforme descrito acima.
Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
quebrada ou houve o comprometimento de algum dispositivo de
autenticação, ele deverá proceder sua troca e atualização o mais rápido
possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá
buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso
físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de
senha e/ou biometria.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após
sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo
sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será
responsável por todos os acessos e operações realizadas no aplicativo,
praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles
derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de
antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de
mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais da VENGA STORE, sendo aceitável
nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou
mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar o APLICATIVO VENGA STORE, os USUÁRIOS
declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade
intelectual de titularidade da VENGA STORE das quais todos os
direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram de
alguma forma, disponíveis no APLICATIVO VENGA STORE.
As funcionalidades que compõem o APLICATIVO VENGA STORE
são oferecidas de forma de prestação de serviço, não conferindo ao
USUÁRIO qualquer direito sobre o software utilizado pela VENGA
STORE ou sobe suas estruturas de informática que sustentam o
aplicativo VENGA STORE.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com
a sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que
possam violar as disposições da VENGA STORE ou direitos de
terceiros.
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida
sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole
direitos da VENGA STORE ou de terceiros.
Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO
VENGA STORE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que faça parte da atividade de webmastering.
Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se
realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir,
emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do
APLICATIVO VENGA STORE e suas funcionalidades.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas
poderá acarretar na suspenção das funcionalidades ou exclusão da
Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APLICATIVO VENGA STORE em decorrência de
alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como
demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos,
jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela
VENGA STORE a direito de terceiro.
Na incidência de dados ao APLICATIVO VENGA STORE ou a
terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as
obrigações de indenizar o sujeito lesado.
O USUÁRIO se obriga a ressarcir a VENGA STORE de todas as
condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados
por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou
procedimento administrativo e requerendo a exclusão da VENGA
STORE, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas
processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da VENGA STORE
A VENGA STORE não se responsabiliza por quaisquer problemas
nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS que sejam resultantes
do uso regular do APLICATIVO VENGA STORE., bugs, glitches ou
funcionamentos indevidos que ocorrerem.
A VENGA STORE não se responsabiliza por qualquer dano direto
ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de
hackers, falha de sistema, no servidor ou na conexão a internet,
inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de
Tróia e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento
ou conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou
navegação no APLICATIVO VENGA STORE, bem como
transferência de dados, arquivos, imagens, áudios ou vídeos contidos
neste.
A VENGA STORE não se responsabiliza por erros de sistema que
alterem dados de informações de produtos, inclusive preços
informados no APLICATIVO VENGA STORE e por compras
reprovadas pelas instituições financeiras.
5. Privacidade dos USUÁRIOS
A VENGA STORE está comprometida em proteger a sua privacidade. Nossa
Política de Privacidade demonstra também o compromisso com a proteção da
privacidade e dos dados dos nossos usuários enquanto utilizam o nosso aplicativo
VENGA STORE. O uso do aplicativo VENGA STORE é regido por esta
Política de Privacidade. Ao realizar o download, utilizar, acessar ou participar
deste, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: Ao acessar o aplicativo VENGA STORE e realizar
seu cadastro, nós requeremos que você submeta certas informações que lhe
identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome, sobrenome e/ou
endereço de e-mail, como seja aplicável (coletivamente, “INFORMAÇÕES
PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados
fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total
segurança.
RESPONSABILIDADE PELA CONFIDENCIALIDADE: Você será responsável
por assegurar a confidencialidade da informação pessoal que apresentar à
VENGA STORE. Informações imprecisas afetarão o seu uso do aplicativo, e
demais funcionalidade, assim como a nossa habilidade de contatá-lo como
descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela
confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (login) e senha, criados no
momento do cadastro.
REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Para que você possa usar a
VENGA STORE, nós solicitamos que você forneça algumas informações
pessoais. Essas informações são utilizadas para responder às suas questões, te
enviar mensagens pela VENGA STORE e aplicativo VENGA STORE em
geral, realizar a manutenção do sistema, realizar atualizações, propor melhorias
na utilização do aplicativo, dentre outras.
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: A VENGA STORE não compartilha,
vende, aluga ou negocia suas informações pessoais com terceiros para fins
promocionais. Reservamo-nos, entretanto o direito de divulgar suas informações
pessoais conforme exigido por lei e quando acreditamos que a divulgação será
necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um procedimento
judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente, informamos que só
divulgaremos os dados de nossos usuários de forma despersonificada e agregada,
salvo quando o contrário por exigência legal.
SEGURANÇA: – Da Proteção dos Dados – de acordo com a Lei nº 13.709/18
(LGPD). A VENGA STORE se preocupa com a privacidade de seus clientes e
todos os dados recebidos são tratados como sigilosos, armazenados e protegidos
contra terceiros através da utilização de servidor seguro da desenvolvedora do
aplicativo VENGA STORE, protegido por senha e somente pessoas autorizadas
tem acesso a elas, utilizando os dados com o propósito exclusivo para os fins da
presente prestação de serviço.
Cada prestador de serviço que tenha acesso aos dados, possui com a VENGA
STORE contrato de Sigilo e Confidencialidade, sendo proibido o uso dos dados
para qualquer outra finalidade senão dos objetivos da prestação de serviço, e caso
haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas cabíveis.
COMPARTILHAMENTO VIA REDES SOCIAIS E LINKS DE TERCEIROS:
Oferecemos a opção de compartilhamento via redes sociais, pelo qual o
USUÁRIO pode expor seus amigos/público algumas ações que realiza dentro do
aplicativo. Para informações detalhadas sobre como são tratados tais
compartilhamentos, por favor, visite as Políticas de Privacidade das redes sociais
em questão. O aplicativo VENGA STORE poderá oferecer ou sugerir links para
páginas de terceiros na internet, mas o VENGA STORE não se responsabiliza
pela Política de privacidade desses sites.
INFORMAÇÕES IMPESSOAIS: Para melhorar a sua experiência ao usar
APLICATIVO VENGA STORE e demais aplicações, nós coletamos informações
além da Informação Pessoal (“Informação Impessoal”) sobre o seu uso destes.
COOKIES: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com as
plataformas para armazenar suas credenciais, sem que você tenha que registrá-las
todas as vezes que você as acessar. Nós não conectamos a informação
armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
TRÁFEGO DE DADOS: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as
seguintes categorias de informações quando você visita o nosso SITE, utiliza o
VENGA STORE e demais aplicações: (1) endereços de Internet Protocol (“IP”),
(2) servidores de domínio, (3) tipo de computadores e/ou dispositivos móveis
acessando o aplicativo. Nós podemos usar seus dados de tráfego para
personalizar e adaptar a sua experiência com as plataformas, nas comunicações,
para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar interessado e
em concordância com suas preferências.
CANCELAMENTO DA COMUNICAÇÃO: Se você não quiser mais receber
comunicações da VENGA STORE, você pode optar por não recebê-las,
seguindo as instruções incluídas em cada comunicado ou entrando em contato
por e-mail: contato@vengastore.com.br
Os presentes Termos de Uso e Condições de navegação estão sujeitos
a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a VENGA STORE se
reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a
finalidade do APLICATIVO VENGA STORE ou conveniência de sua
controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente,
cabendo ao USUÁRIO verifica-lo sempre que efetuar o acesso ao
APLICATIVO VENGA STORE.
Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de
Privacidade, a VENGA STORE notificará o USUÁRIO mediante as
ferramentas disponíveis no aplicativo da VENGA STORE e/ou os
meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
Ao navegar pelo aplicativo VENGA STORE e utilizar suas
funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e
Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontra
vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO
se mantenha atualizado.
6. Lei aplicável e Jurisdição:
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados
seguindo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do
domínio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o próprio documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial e funcional pela legislação.
