Termos de Uso
Por favor, leia com atenção os termos e condições de uso.
Ao se cadastrar em nossa plataforma você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
E TERMOS do Aplicativo.
A recusa destes Termos impedirá que você faça a compra de nossos produtos através
do aplicativo.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou realizou
seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“TERMOS
DE USO”) integralmente, por meio eletrônico.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo ZÉ MERCADO® aos
USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de PRODUTOS cadastrados via
on-line por aplicativo, efetivando solicitações para aquisição (e retirada no local) de gêneros
alimentícios e outros produtos fornecidos pelo ZÉ MERCADO® em suas unidades autônomas
de autoatendimento, de acordo com os itens disponíveis em cada estação de serviços, sendo
possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-
line pelo App.
1.2 O serviço do ZÉ MERCADO® consiste, portanto, em disponibilizar, através do App, aos
USUÁRIOS cadastrados, uma linha de produtos em um Home Market autônomo, possibilitando
que os USUÁRIOS realizem compras, bem como, sirvam-se na própria unidade, sistema self-
service, de modo que o próprio USUÁRIO escolhe os produtos, registra-o com a câmera de seu
celular on-line, e efetua o pagamento, de maneira ágil, segura e prática.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido
pelo ZÉ MERCADO® se relaciona apenas à comercialização (com pagamento on-line) de
produtos, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física dos produtos,
sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do USUÁRIO.
1,4 Pode ocorrer indisponibilidade temporária, causada por fatores alheios, sendo que esta
indisponibilidade não gera nenhum tipo de responsabilidade para o ZÉ MERCADO®
2. CADASTRO
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para
atos civis e deverá, necessariamente, ser plenamente capaz, devendo prestar as informações
exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal)
pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser
verificado, a qualquer momento, pelo ZÉ MERCADO®
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na
hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o ZÉ
MERCADO®, se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de
bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que,
a critério do ZÉ MERCADO®, a situação de anomalia esteja regularizada. O ZÉ MERCADO®,
se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados,
em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou
demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os
USUÁRIOS. Também agirá o ZÉ MERCADO®, de tal forma caso verifique descumprimento, pelo
USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de
login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua
exclusiva responsabilidade qualquer solicitação para compra de produtos que seja feita com o
uso de login e senha de sua titularidade.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros
login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-
se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 Para acessar este portal de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é
de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis,
serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente
atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas,
o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.3 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas,
responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o
conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço
para entrega dos produtos encomendados.
3.4 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados
e efetivamente pegos na unidade de autoatendimento, por meio do aplicativo (somente em cartão
crédito e débito).
3.5 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar
e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se pela correta
informação de sua idade no item CADASTRO, o qual poderá ser verificado a qualquer momento.
3.6 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços
oferecidos pelo ZÉ MERCADO®, conforme descrito na POLÍTICA DE PRIVACIDADE do ZÉ
MERCADO®.
4. OBRIGAÇÕES DO ZÉ MERCADO®
4.1 Disponibilizar no aplicativo um espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente
cadastrado efetivar compra dos produtos anunciados e comercializados pelas unidades de
autosserviço e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos
on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos
de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos
USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da
operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela
reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte
de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele,
modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços
disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas no aplicativo, sendo
possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o
faça por escrito, através do email: atendimento@zemercado.com, o que gerará o cancelamento
de seu CADASTRO.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre o ZÉ MERCADO®, e o USUÁRIO fica disponibilizado o
endereço eletrônico atendimento@zemercado.com, sendo certo que o USUÁRIO se obriga,
igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão
as comunicações a ele dirigidas pelo ZÉ MERCADO®, desde logo emprestando-se validade
jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações
estabelecidas no presente TERMO.
8. FORO DE ELEIÇÃO
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir
da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Belém - PA.
Política de Privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como
tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados
pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é esclarecer
os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da
coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas
informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal
n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.º
13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei de proteção de Dados Pessoais), e com o
Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral
Europeu de Proteção de Dados pessoais – RGDP.)
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
Entende-se pelo termo “USUÁRIO” a pessoa física ou jurídica que acessou e/ou
realizou seu cadastro no aplicativo, reconhecendo e aceitando o presente
Contrato (“Política de Privacidade”) integralmente, por meio eletrônico.
DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O ZÉ MERCADO garante a segurança e privacidade de identidade a todos os
seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que
usufrua dos serviços e sistemas do ZÉ MERCADO, direta ou indiretamente.
O ZÉ MERCADO adverte que a utilização de serviços disponibilizados no
aplicativo somente poderá ser realizada mediante registro do USUÁRIO.
Através da presente política, o ZÉ MERCADO assegura a privacidade e
segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados
de criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e
divulgados pelo ZÉ MERCADO para a consecução dos serviços atrelados ao
seu objeto social.
O USUÁRIO cadastrado no sistema do ZÉ MERCADO, deverá possuir dados de
acesso aos serviços disponibilizados nos canais do ZÉ MERCADO. O USUÁRIO
será exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de
seus dados, eximindo o ZÉ MERCADO de quaisquer responsabilidades pelo uso
indevido de tais informações.
O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem
utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por
todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar
imediatamente o ZÉ MERCADO a respeito de qualquer utilização não autorizada
ou de qualquer outra violação de segurança.
O ZÉ MERCADO não será responsável por qualquer dano ocasionado em
decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.
O ZÉ MERCADO se reserva o total direito de suspender o acesso do USUÁRIO
e, inclusive recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha
utilizado informações falsas ao cadastrar-se.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais do ZÉ
MERCADO, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem
ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no
encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair do aplicativo de
forma apropriada (logout).
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e
concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. As
informações sobre a navegação do USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas
acessadas, entre outras) nos canais do ZÉ MERCADO podem ser armazenadas
por prazo indeterminado a fim de gerar massa de dados para a melhoria dos
serviços oferecidos.
O ZÉ MERCADO poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que
descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade do ZÉ MERCADO
O ZÉ MERCADO não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs,
glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e
equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do
APLICATIVO do ZÉ MERCADO.
O ZÉ MERCADO não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto
ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no
sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares
maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo,
danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do
acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO ZÉ MERCADO, bem como a
transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos
neste.
O ZÉ MERCADO não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados
ou informações de produtos, inclusive preços informados no APLICATIVO ZÉ
MERCADO e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
O ZÉ MERCADO compromete-se a:
(I) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que
não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes
na presente “Política de Privacidade”;
(II) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os
acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo
mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual;
(III) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente
seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS.
O USUÁRIO compromete-se a:
(I) Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada
adiante e não violar nenhum componente de segurança;
(II) Não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa,
desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes
de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;
(III) Não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos
que seja devidamente autorizado;
(IV) Não modificar o aplicativo de qualquer modo ou forma ou utilizar versões
modificadas do SISTEMA ZÉ MERCADO, para quaisquer fins, inclusive para
obtenção de acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelo aplicativo;
(V) Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não as
divulgar a terceiros;
(VI) Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações
cadastrais.
(VII) O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não
poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos,
responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO,
o qual poderá ser verificado a qualquer momento.
O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através
do aplicativo contém uma estrutura de segurança, usando tecnologia que
protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas,
submetendo-as à determinadas regras de utilização estabelecidas pelo ZÉ
MERCADO e por seus representantes.
O ZÉ MERCADO, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema
poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder com o
download do aplicativo e com o acesso aos sistemas disponibilizados pelo ZÉ
MERCADO, o USUÁRIO autoriza o ZÉ MERCADO e seus parceiros a entrarem
em contato via aplicativo de mensagens e e-mail, e encaminhar materiais
informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail
informado no cadastro.
DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
A política de privacidade do ZÉ MERCADO tem como objetivo garantir que
quaisquer informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão fornecidos,
publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias a menos que seja
obrigada a fazê-lo em função dos seguintes casos:
(I) para o cumprimento de qualquer ordem judicial ou cumprimento de ordem
proferida por órgão regulatório competente;
(II) para o cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual ou
que venha a vigorar;
(III) para o cumprimento dos termos de serviço, de acordo com o presente
instrumento;
(IV) para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direitos
de terceiros.
Os dados pessoais informados ao ZÉ MERCADO são armazenados em um
banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários
habilitados que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das
informações e não as utilizar inadequadamente.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais do ZÉ MERCADO,
incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e
matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução, adaptação,
modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pelo ZÉ
MERCADO, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.
CADASTRO - INFORMAÇÕES E DADOS
Para ser um USUÁRIO do ZÉ MERCADO, é necessário que o interessado
realize um cadastro na plataforma do ZÉ MERCADO, oferecendo dados
pessoais exatos e completos. O ZÉ MERCADO está expressamente autorizado
a confirmar e consultar esses dados pessoais informados em entidades públicas,
companhias especializadas e bancos de dados. As informações obtidas por
essas entidades serão tratadas de forma confidencial. Para a realização do
cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
Data de nascimento;
Endereço de e-mail;
Endereço postal;
Número de telefone;
Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de
mantê-los atualizados. O ZÉ MERCADO coleta e armazena automaticamente
algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes
de seu aplicativo. Tais informações podem incluir referências ao comportamento
do USUÁRIO no aplicativo, como as telas visitadas, o tempo gasto em cada uma,
os botões que foram clicados e as buscas realizadas, o endereço IP, versões
dos sistemas operacionais e softwares sendo usadas, geolocalização do
aparelho, entre outras.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS
O ZÉ MERCADO considera o termo “informações e dados pessoais” os
conteúdos que permitam identificar o USUÁRIO. Todavia, não considera como
informações os dados transmitidos de forma anônima, impedindo, portanto, que
o USUÁRIO seja identificado especificamente com as “Informações Não-
Pessoais”. Sendo assim, o ZÉ MERCADO poderá usar, divulgar e transferir tais
informações (Informações Não-pessoais) para quaisquer finalidades. São
exemplos desses dados, não se limitando a esses, idade, preferências
individuais, idioma, CEP e código de área. Ademais, visando fornecer
informações abalizadas e entender quais as partes de nossos serviços mais
atraem interesse, o ZÉ MERCADO obterá informações dos USUÁRIOS no
aplicativo. Dados agregados são consideradas informações não-pessoais para
fins desta Política de Privacidade.
DO MARKETING
O ZÉ MERCADO, em hipótese alguma, divulga informações pessoais dos
USUÁRIOS para terceiros com a finalidade de marketing, sem seu
consentimento explícito. Não obstante, o ZÉ MERCADO tem a plena liberdade
a remeter aos USUÁRIOS oportunidades que considerar relevantes a seu perfil.
Por padrão, todos os novos USUÁRIOS cadastrados estão, automaticamente,
inscritos em tais listas de divulgação de oportunidades podendo, ainda, solicitar
o cancelamento da inscrição nessas listas clicando no link de cancelamento de
inscrição presente ao final dos e-mails enviados para essas listas.
DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O ZÉ MERCADO se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente,
atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente
“Política de Privacidade” e impor regras, políticas, termos ou condições novas ou
adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou
ainda, interações com o sistema de sua propriedade. Sendo a presente Política
de Privacidade alterada de forma significativa, será informada aos USUÁRIOS
pelo ZÉ MERCADO mediante notificação virtual, e caso não sendo aderida pelo
USUÁRIO, o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade de exclusão do sistema
ZÉ MERCADO através de contato pelo e-mail: atendimento@zemercado.com .
CANAIS DE ATENDIMENTO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e aplicativo oferecido
pelo ZÉ MERCADO. Em caso de dúvida sobre a presente Política de
Privacidade, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio do correio
eletrônicos a seguir: atendimento@zemercado.com .
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez em
27/07/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer
aviso prévio, o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las
às evoluções do aplicativo ZÉ MERCADO, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das
modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e
apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a resolução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do aplicativo, que seja Belém - PA.
CONFIRMAÇÃO
Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece
expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do
mesmo, e que ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de
Privacidade”, concede ao ZÉ MERCADO os direitos aqui estabelecidos.
